Execução Fiscal 0769301-70.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 589,36

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ANTONIO BALBINO DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO DA CONCEICAO SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:43

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 15:13

Baixa Definitiva

09/01/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:13

Expedição de outros documentos.

16/12/2025, 17:42

Expedição de sentença.

16/12/2025, 17:42

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 16:52

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 16:52

Comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:57

Comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:57

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

09/12/2025, 12:57

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

09/12/2025, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/11/2025, 17:12

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO DA CONCEICAO SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:43

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 15:13

Baixa Definitiva

09/01/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 12:57

Sentença

•09/12/2025, 12:57

09/01/2026, 15:13

Expedição de outros documentos.

16/12/2025, 17:42

Expedição de sentença.

16/12/2025, 17:42

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 16:52

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 16:52

Comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:57

Comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:57

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

09/12/2025, 12:57

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

09/12/2025, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/11/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 17:12

Mandado devolvido Positivamente

11/11/2025, 01:29

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 12:55

Expedição de ato ordinatório.

04/08/2025, 17:46

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:13

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:52

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Balbino Da Conceicao Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0769301-02.2014.8.05.0039 para 0769301-70.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0769301-70.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:49

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

14/07/2021, 00:00

Mero expediente

30/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Sentença

•09/12/2025, 12:57

Despacho

•01/07/2025, 20:13

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:09

Despacho

•30/08/2020, 16:12