Execução Fiscal 0831606-73.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0831606-73.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:52

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:45

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

21/11/2025, 23:44

Expedição de despacho.

21/11/2025, 23:44

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 22:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:20

Decorrido prazo de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:01

Publicado Despacho em 01/11/2024.

26/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

26/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Vale Verde Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Rafael Marback De Menezes (OAB:BA39312) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0831606-73.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Ante o julgamento do Conflito de Competência e o lapso de tempo que o processo permaneceu parado, intimem-se as partes para ciência a apresentarem os requerimentos necessários ao prosseguimento da ação, sob pena de extinção. Prazo: quinze dias. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 16 de outubro de 2024 Glautemberg Bastos de Luna JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0831606-73.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/10/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:32

Documentos

Decisão

•21/11/2025, 23:44

Despacho

•30/10/2024, 14:51

—

Partes do Processo(23)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(24)