0100681-77.2011.8.05.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2011

Valor da Causa

R$ 290.000,00

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO

CPF 333.***.***-72

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

BNI BALTICO

Terceiro

GRUPO FATOR

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER

OAB/BA 29240•Representa: ATIVO

LUCIANO MORAL LOPES

OAB/BA 28956•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: PASSIVO

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/BA 21424•Representa: PASSIVO

GUSTAVO AMORIM ARAUJO

OAB/BA 17050•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS] em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS] em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

31/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS] em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

17/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

17/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:59

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:51

Decisão

•01/10/2025, 10:41

Decisão

•30/09/2025, 16:34

Documento de Comprovação

•02/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:27

Acórdão

•19/11/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 20:22

Outros documentos

•10/06/2024, 16:15

Sentença

•21/05/2024, 09:33

Sentença

•21/05/2024, 07:01

Despacho

•10/08/2023, 11:20

Despacho

•09/08/2023, 18:48