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0004502-73.2012.8.05.0154
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2012
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Partes do Processo
PAULO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO
OAB/BA 463•Representa: ATIVO
LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR
OAB/BA 19392•Representa: ATIVO
JULIANA FAUAZE LAFETA SANTOS NOVAIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 12:14Baixa Definitiva
17/09/2024, 12:14Transitado em Julgado em 16/08/2024
23/08/2024, 15:55Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.
16/08/2024, 02:09Decorrido prazo de PAULO LUCIANO PEREIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 04:06Publicado Sentença em 28/06/2024.
04/07/2024, 20:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
04/07/2024, 20:01Expedição de sentença.
26/06/2024, 08:34Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Paulo Luciano Pereira Da Silva Advogado: Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco (OAB:BA463-B) Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392) Advogado: Juliana Fauaze Lafeta Santos Novais (OAB:BA20544) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0004502-73.2012.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães
25/06/2024, 00:00Expedição de decisão.
20/06/2024, 19:12Julgado procedente o pedido
20/06/2024, 19:12Conclusos para julgamento
04/06/2024, 13:07Expedição de decisão.
02/06/2024, 14:01Decorrido prazo de PAULO LUCIANO PEREIRA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:05Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:05Documentos
Sentença
•26/06/2024, 08:34
Sentença
•20/06/2024, 19:12
Decisão
•19/04/2024, 12:59
Decisão
•16/04/2024, 11:57
Despacho
•14/12/2021, 15:12
Despacho
•07/12/2021, 12:34
Petição
•09/11/2020, 16:09
Despacho
•29/09/2020, 10:10
Despacho
•22/05/2019, 10:34
Decisão
•22/05/2019, 10:34
Despacho
•22/05/2019, 10:34
Decisão
•22/05/2019, 10:34
Despacho
•22/05/2019, 10:34
Decisão
•22/05/2019, 10:34