Procedimento Comum Cível 0004502-73.2012.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2012

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

PAULO LUCIANO PEREIRA DA SILVA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO

OAB/BA 463·CPF·Representa: Autor

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR

OAB/BA 19392·CPF·Representa: Autor

JULIANA FAUAZE LAFETA SANTOS NOVAIS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

PAULO LUCIANO PEREIRA DA SILVA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:14

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 16/08/2024

23/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO PEREIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.

04/07/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

04/07/2024, 20:01

Expedição de sentença.

26/06/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Paulo Luciano Pereira Da Silva Advogado: Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco (OAB:BA463-B) Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392) Advogado: Juliana Fauaze Lafeta Santos Novais (OAB:BA20544) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0004502-73.2012.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

25/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/06/2024, 19:12

Julgado procedente o pedido

20/06/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 13:07

Expedição de decisão.

02/06/2024, 14:01

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO PEREIRA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:05

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:14

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 16/08/2024

23/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO PEREIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 08:34

Sentença

•20/06/2024, 19:12

24/07/2024, 04:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.

04/07/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

04/07/2024, 20:01

Expedição de sentença.

26/06/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Paulo Luciano Pereira Da Silva Advogado: Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco (OAB:BA463-B) Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392) Advogado: Juliana Fauaze Lafeta Santos Novais (OAB:BA20544) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0004502-73.2012.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

25/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/06/2024, 19:12

Julgado procedente o pedido

20/06/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 13:07

Expedição de decisão.

02/06/2024, 14:01

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO PEREIRA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO PEREIRA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:05

Publicado Decisão em 23/04/2024.

24/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 00:58

Expedição de decisão.

19/04/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão

15/04/2024, 22:08

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:57

Expedição de despacho.

21/02/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022, 12:56

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO PEREIRA DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 06:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 02:23

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 16:53

Publicado Despacho em 15/12/2021.

16/12/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 11:51

Expedição de despacho.

14/12/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 12:34

Decorrido prazo de LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR em 17/11/2020 23:59.

12/06/2021, 11:01

Decorrido prazo de JULIANA FAUAZE LAFETA SANTOS NOVAIS em 17/11/2020 23:59.

12/06/2021, 11:01

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO em 17/11/2020 23:59.

12/06/2021, 11:01

Publicado Intimação em 09/11/2020.

11/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 02:36

Conclusos para decisão

24/03/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 10:10

Conclusos para despacho

19/09/2019, 17:06

Decorrido prazo de LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 00:40

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 00:06

Publicado Intimação em 24/05/2019.

25/05/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 00:13

Expedição de intimação.

22/05/2019, 10:50

Juntada de certidão

22/05/2019, 10:34

RECEBIMENTO

12/04/2018, 17:09

CONCLUSÃO

12/07/2017, 16:07

PETIÇÃO

18/05/2016, 14:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/05/2016, 15:40

PETIÇÃO

07/05/2014, 14:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/05/2014, 14:32

MERO EXPEDIENTE

09/04/2014, 12:49

DISTRIBUIÇÃO

09/01/2012, 13:44

Decisão

•19/04/2024, 12:59

Decisão

•16/04/2024, 11:57

Despacho

•14/12/2021, 15:12

Despacho

•07/12/2021, 12:34

Petição

•09/11/2020, 16:09

Despacho

•29/09/2020, 10:10

Despacho

•22/05/2019, 10:34

Decisão

•22/05/2019, 10:34

Despacho

•22/05/2019, 10:34

Decisão

•22/05/2019, 10:34

Despacho

•22/05/2019, 10:34

Decisão

•22/05/2019, 10:34