Execução Fiscal 0001994-52.2008.8.05.0007 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Amélia Rodrigues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES

Autor

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES

CNPJ

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES

Terceiro

AMELIA RODRIGUES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO DOS SANTOS PINTO

Reu

Advogados / Representantes

SALOMAO COSTA BARRETO

OAB/BA 35025·CPF·Representa: Autor

RICARDO DANTAS MOREIRA

OAB/BA 34697·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:18

Baixa Definitiva

03/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:12

Expedição de intimação.

13/11/2025, 07:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2025, 14:06

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:11

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 18:51

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:51

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:22

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 18/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:36

Publicado Intimação em 01/11/2024.

18/11/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

18/11/2024, 22:29

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:18

Baixa Definitiva

03/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:12

Expedição de intimação.

13/11/2025, 07:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 14:06

Despacho

•30/06/2025, 18:51

12/11/2025, 14:06

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:11

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 18:51

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:51

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:22

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 18/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:36

Publicado Intimação em 01/11/2024.

18/11/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

18/11/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Antonio Dos Santos Pinto Procurador: Ricardo Dantas Moreira Registrado(a) Civilmente Como Ricardo Dantas Moreira Exequente: Municipio De Amelia Rodrigues Procurador: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Amélia Rodrigues Jurisdição Plena PROCESSO Nº: 0001994-52.2008.8.05.0007 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCURADOR: RICARDO DANTAS MOREIRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS PINTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 0001994-52.2008.8.05.0007 Execução Fiscal Jurisdição: Amélia Rodrigues Vistos, etc. Ante o interesse no prosseguimento do feito e considerando as tentativas frustradas de citação anteriores, intime-se a parte autora para informar endereço atualizado do executado ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado/ofício/carta precatória, se necessário for. Proceda-se às comunicações necessárias. Amélia Rodrigues - BA, datado e assinado eletronicamente. GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:09

Expedição de intimação.

10/07/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:14

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 17:52

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

07/08/2023, 13:46

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 23:19

Juntada de certidão

28/07/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 11:17

Juntada de outros documentos

28/07/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 12:14

Conclusos para decisão

15/06/2023, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/05/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 22:03

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:54

Outras Decisões

09/01/2023, 11:36

Conclusos para despacho

06/12/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 06:58

Remetido ao PJE

13/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2020, 00:00

Documento

19/11/2018, 00:00

Documento

19/11/2018, 00:00

Mandado

26/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

10/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/10/2018, 00:00

Audiência Designada

09/10/2018, 00:00

Petição

13/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2018, 00:00

Documento

05/09/2018, 00:00

Mandado

04/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2018, 00:00

Petição

03/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

03/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/12/2016, 00:00

Mandado

25/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

14/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2016, 00:00

Mero expediente

25/10/2016, 00:00

Transferência de Processo

06/09/2016, 00:00

Documento

01/04/2016, 00:00

Documento

01/04/2016, 00:00

Documento

01/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2016, 00:00

Mero expediente

29/11/2010, 00:00

Processo autuado

17/11/2010, 00:00

Distribuição

05/12/2008, 00:00

Despacho

•10/01/2024, 10:14

Despacho

•21/06/2023, 12:14

Despacho

•19/05/2023, 22:03

Decisão

•09/01/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 10:10

Ato Ordinatório

•05/09/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•26/10/2016, 10:59

Despacho

•25/10/2016, 17:39

Despacho

•01/04/2016, 10:02