Execução Fiscal 0700019-75.2013.8.05.0007 - TJBA

Execução Fiscal 0700019-75.2013.8.05.0007 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 17:49

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:40

Juntada de Petição de informação

14/10/2025, 17:07

Expedição de intimação.

08/10/2025, 07:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:13

Publicado Intimação em 01/11/2024.

18/11/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

18/11/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: On Line Calcados Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE AMÉLIA RODRIGUES EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 0700019-75.2013.8.05.0007 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: ON LINE CALCADOS LTDA - ME Endereço: desconhecido DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 0700019-75.2013.8.05.0007 Execução Fiscal Jurisdição: Amélia Rodrigues Vistos, etc. Considerando o tempo decorrido entre o ajuizamento da ação e a presente data, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Em caso positivo, deverá requerer o que compreender de direito, esclarecendo o valor atual da dívida, se ela ainda existir, pronunciando-se sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente, bem como apresentando o endereço atual do executado, se for o caso. Concedo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória caso seja necessário. P.I.C. Amélia Rodrigues, datado e assinado digitalmente. GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO JUIZ DE DIRETO

04/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 17:49

Sentença

•07/10/2025, 14:35

—

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Todas as movimentações(33)