Procedimento Comum Cível 8004645-71.2022.8.05.0154 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004645-71.2022.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.

10/02/2025, 22:54

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:06

Baixa Definitiva

10/02/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ivanete Costa Da Mata Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB:SP403110) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Felipe Sodre Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Acidente de Trabalho e Registros Públicos Avenida Octogonal, 465, Fórum de Luís Eduardo Magalhães, 1º andar, Praça do Três Poderes, CEP: 47 850-000, Luís Eduardo Magalhães/Ba Telefones: (77) 3628 8207 - 8208 E-mail: [email protected] Processo nº:8004645-71.2022.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: APELANTE: IVANETE COSTA DA MATA Executado: APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 25 de novembro de 2024, Daniele Seixas Ferro Cad.: 970.994-0 Analista Judiciário Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8004645-71.2022.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:56

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:51

Recebidos os autos

12/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 11:19

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ivanete Costa Da Mata Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB:SP403110-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Felipe Sodre Sousa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004645-71.2022.8.05.0154 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: IVANETE COSTA DA MATA Advogado(s): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): A5 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. INCAPACIDADE DO AUTOR PARA O LABOR NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 86 DA LEI 8.213/91. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8004645-71.2022.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8004645-71.2022.8.05.0154 da Comarca de Luiz Eduardo Magalhães/BA, em que figuram como Apelante IVANETE COSTA DA MATA e como Apelado INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO e o fazem nos termos do Voto Condutor do Relator. Sala das Sessões, Salvador, 2024. PRESIDENTE ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU – RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2024, 16:56

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 09:11

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 09:11

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:51

—

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

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