Agravo em Recurso Especial 8001082-68.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 56.043,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

J & T REFEICOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

ALANA CUNHA PEREIRA

OAB/BA 70055·CPF·Representa: Autor

ADRIANO LEMOS DOREA

OAB/BA 39112·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

ALANA CUNHA PEREIRA

OAB/BA 70055·CPF·Representa: Autor

ADRIANO LEMOS DOREA

OAB/BA 39112·CPF·Representa: Réu

LUCAS CERQUEIRA LEAL

OAB/BA 42038·CPF·Representa: Réu

HUGO DA CRUZ DOREA JUNIOR

OAB/BA 35787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

03/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 14:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/11/2025, 11:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:10

-

•17/11/2025, 11:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 11:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 11:28

-

•17/11/2025, 11:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 11:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 11:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 11:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 11:28

-

•17/11/2025, 11:28

-

•17/11/2025, 11:28

Sentença

•17/11/2025, 11:28

Sentença

•17/11/2025, 11:28

-

•17/11/2025, 11:28