Procedimento Comum Cível 8001478-17.2020.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 484.902,65

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DONADONI PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

JOAO ANTONIO FRANCIOSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA DE PAIVA

Representa: Autor

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO

Representa: Autor

ELKSON HIGOR LEITE DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA

CPF·Representa: Autor

THAYANNY DOS SANTOS SANTIAGO

OAB/MT 25259·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

NATHALIA DE PAIVA

Representa: Autor

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO

Representa: Autor

ELKSON HIGOR LEITE DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA

CPF·Representa: Autor

THAYANNY DOS SANTOS SANTIAGO

OAB/MT 25259·CPF·Representa: Autor

SALOMÃO TAVARES PINTO JÚNIOR

OAB/BA 54234·CPF·Representa: Réu

AROLDO MOITINHO FERRAZ

OAB/BA 17710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/11/2025, 14:28

Juntada de certidão

14/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2025, 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 21:32

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 21:34

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2025, 17:43

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FRANCIOSI em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

30/07/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

30/07/2024, 01:59

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 17:17

Juntada de certidão

24/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2024, 16:54

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/11/2025, 14:28

Juntada de certidão

14/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2025, 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 21:32

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:44

Decisão

•23/07/2025, 10:19

15/10/2025, 21:34

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2025, 17:43

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FRANCIOSI em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

30/07/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

30/07/2024, 01:59

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 17:17

Juntada de certidão

24/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Donadoni Participacoes S.a. Advogado: Marcos Vinicius Nunes Ramalho (OAB:RJ169590) Advogado: Nathalia De Paiva (OAB:SP452874) Advogado: Henrique Costa Marques Barbosa (OAB:RO9510) Reu: Joao Antonio Franciosi Advogado: Salomao Tavares Pinto Junior (OAB:BA54234) Intima Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8001478-17.2020.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

25/06/2024, 00:00

Expedição de citação.

20/06/2024, 19:13

Julgado improcedente o pedido

20/06/2024, 19:13

Decorrido prazo de DONADONI PARTICIPACOES S.A. em 14/09/2023 23:59.

25/01/2024, 02:00

Publicado Intimação em 04/09/2023.

17/10/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 12:47

Expedição de citação.

01/09/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:52

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FRANCIOSI em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

28/07/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

05/07/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 12:15

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada para 24/04/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

24/04/2023, 11:34

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:45

Expedição de citação.

27/03/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

03/02/2023, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.

25/01/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 12:16

Expedição de citação.

24/01/2023, 12:16

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 24/04/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

24/01/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 12:09

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.

10/11/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 11:01

Decorrido prazo de DONADONI PARTICIPACOES S.A. em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

31/07/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 20:34

Expedição de citação.

15/07/2022, 20:34

Decorrido prazo de DONADONI PARTICIPACOES S.A. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 10:09

Publicado Intimação em 04/07/2022.

04/07/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

04/07/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 23:06

Expedição de citação.

30/06/2022, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 11:39

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 19/09/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

28/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de DONADONI PARTICIPACOES S.A. em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 06:05

Decorrido prazo de DONADONI PARTICIPACOES S.A. em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FRANCIOSI em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

22/05/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 07:28

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 07:20

Publicado Despacho em 13/05/2022.

16/05/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:18

Conclusos para despacho

10/05/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 10:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/08/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 18:12

Conclusos para decisão

30/07/2020, 09:57

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 09:57

Decisão

•16/07/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:33

Sentença

•28/06/2024, 11:19

Sentença

•20/06/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:01

Despacho

•12/05/2022, 11:04

Despacho

•11/05/2022, 12:18