Execução Fiscal 0750032-28.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 3.518,25

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE PINHO MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:22

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 20/07/2024

16/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de JORGE PINHO MOURA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:27

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jorge Pinho Moura Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750032-28.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0750032-28.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/06/2024, 20:28

Julgado improcedente o pedido

20/06/2024, 20:28

Conclusos para decisão

03/04/2024, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:31

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:54

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:22

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 20/07/2024

16/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de JORGE PINHO MOURA em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 20:28

Sentença

•20/06/2024, 20:28

20/07/2024, 04:27

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jorge Pinho Moura Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750032-28.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0750032-28.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/06/2024, 20:28

Julgado improcedente o pedido

20/06/2024, 20:28

Conclusos para decisão

03/04/2024, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:31

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 05:13

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 05:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Petição

08/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2020, 00:00

Mero expediente

20/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2019, 00:00

Petição

11/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2018, 00:00

Mero expediente

11/09/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Mero expediente

27/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/04/2016, 00:00

Expedição de Ofício

15/04/2016, 00:00

Expedição de Certidão

15/04/2016, 00:00

Documento

13/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

13/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

01/09/2015, 00:00

Mero expediente

30/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

11/02/2015, 00:00

Mero expediente

10/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:36

Decisão

•28/08/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 00:44

Despacho

•20/11/2019, 17:26

Despacho

•11/09/2018, 12:34

Decisão

•09/08/2018, 12:14

Despacho

•27/09/2016, 18:09

Decisão

•15/04/2016, 12:27

Ato Ordinatório

•15/04/2016, 12:16

Despacho

•30/04/2015, 15:05

Todos os documentos(16)

Sentença

•20/06/2024, 20:28

Sentença

•20/06/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:36

Decisão

•28/08/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 00:44

Despacho

•20/11/2019, 17:26

Despacho

•11/09/2018, 12:34

Decisão

•09/08/2018, 12:14

Despacho

•27/09/2016, 18:09

Decisão

•15/04/2016, 12:27

Ato Ordinatório

•15/04/2016, 12:16

Despacho

•30/04/2015, 15:05

Despacho

•10/02/2015, 14:18