Execução de Título Extrajudicial 8104863-47.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 89.838,99

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

CNPJ

Autor

BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA

CPF

Reu

ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA 44711·CPF·Representa: Autor

OTAVIO LEAL PIRES

OAB/BA 23921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 19:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.

13/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

04/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:45

Decorrido prazo de ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:45

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 11:36

Despacho

•01/12/2025, 18:07

13/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 19:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.

13/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

04/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:45

Decorrido prazo de ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:45

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:17

Decorrido prazo de ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:17

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:17

Publicado Decisão em 13/05/2025.

12/02/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:17

Decorrido prazo de ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:17

Decorrido prazo de ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:06

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:06

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:34

Decorrido prazo de ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:34

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 17:20

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:00

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 18:07

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 06/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA em 06/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 06/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 20/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA em 06/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 06/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 06/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA em 20/09/2023 23:59.

14/10/2025, 23:56

Conclusos para despacho

21/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8104863-47.2023.8.05.0001. Exequente: Mutua De Assistencia Dos Profissio Da Eng Arq Agronomia Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711) Executado: Roque Galeao Rezende Fraga Advogado: Otavio Leal Pires (OAB:BA23921) Executado: Barbara Cristina Borges Fraga Advogado: Otavio Leal Pires (OAB:BA23921) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep - 40040-380, Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8104863-47.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Parte Passiva: EXECUTADO: ROQUE GALEAO REZENDE FRAGA, BARBARA CRISTINA BORGES FRAGA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8104863-47.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. Salvador/BA - 30 de outubro de 2024. ROMELITA THEREZINHA DOS SANTOS Técnica Judiciário

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 16:59

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:30

Publicado Despacho em 15/08/2023.

28/09/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 05:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 23:44

Expedição de carta via ar digital.

15/08/2023, 06:00

Expedição de carta via ar digital.

15/08/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 09:53

Conclusos para despacho

09/08/2023, 17:32

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 15:34

Decisão

•09/05/2025, 13:54

Decisão

•08/05/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:50

Decisão

•23/08/2024, 10:33

Decisão

•20/08/2024, 16:59

Despacho

•14/08/2023, 09:26

Despacho

•10/08/2023, 09:53