Procedimento Comum Cível 0000824-97.2009.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos

Partes do Processo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAGUACU

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENVALE

Terceiro

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PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS

OAB/BA 8393·CPF·Representa: Autor

MANUELA DOS SANTOS PEREIRA FARIAS

OAB/BA 59135·CPF·Representa: Réu

LAIUS BIANCHINI DE MELLO

OAB/BA 31378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAGUACU

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENVALE

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MARIETA SANTANA SANTIAGO

CPF

Reu

PAULINO SANTANA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:10

Publicado Intimação em 01/11/2024.

04/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de LAIUS BIANCHINI DE MELLO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de LAIUS BIANCHINI DE MELLO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 03:54

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

27/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:34

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:10

Publicado Intimação em 01/11/2024.

04/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de LAIUS BIANCHINI DE MELLO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de LAIUS BIANCHINI DE MELLO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2024, 14:14

Decisão

•20/10/2022, 14:57

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2026, 07:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 03:54

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

27/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:34

Expedição de intimação.

06/03/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Companhia De Desenvolvimento Do Vale Do Paraguacu Advogado: Monica Machado Bittencourt Campos (OAB:BA8393) Reu: Paulino Santana Advogado: Manuela Dos Santos Pereira Farias (OAB:BA59135) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 0000824-97.2009.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-Assunto: [Imissão] AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAGUACU REU: PAULINO SANTANA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 0000824-97.2009.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos, etc. Diante do silêncio da Ré acerca do pedido de habilitação, acolho a habilitação do herdeiro. Determino a retomada do andamento destes autos, visto que até aqui estavam suspensos, no ensejo determino a intimação do herdeiro habilitado, por seu advogado, para em 15(quinze) dias requerer o que for de Direito e comprovar as providências tomadas quanto à transmissão da herança. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 18 de março de 2024. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:18

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS em 09/02/2024 23:59.

25/02/2024, 01:25

Juntada de certidão

23/01/2024, 17:23

Expedição de intimação.

23/01/2024, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:41

Juntada de certidão

10/10/2022, 14:40

Juntada de Petição de outros documentos

27/07/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 16:37

Decorrido prazo de PAULINO SANTANA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 18:10

Decorrido prazo de PAULINO SANTANA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 19:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/10/2021, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2021, 14:13

Expedição de intimação.

12/08/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 23:28

Conclusos para despacho

07/08/2019, 08:51

Juntada de certidão

07/08/2019, 08:47

CONCLUSÃO

23/03/2017, 16:06

CONCLUSÃO

23/03/2017, 16:02

RECEBIMENTO

23/03/2017, 15:59

REMESSA

01/09/2016, 14:07

MANDADO

10/05/2016, 09:20

MANDADO

02/10/2015, 08:26

MANDADO

11/02/2015, 09:23

MANDADO

11/02/2015, 09:23

RECEBIMENTO

19/12/2014, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

17/12/2014, 11:54

CONCLUSÃO

01/12/2014, 14:40

RECEBIMENTO

28/10/2014, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

07/04/2014, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

07/04/2014, 11:46

CONCLUSÃO

14/02/2014, 10:25

PETIÇÃO

14/02/2014, 10:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/07/2013, 09:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/07/2013, 09:49

DISTRIBUIÇÃO

28/09/2009, 10:59

Despacho

•12/01/2021, 23:28