Execução Fiscal 0015717-37.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0015717-37.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELA DO SALVADOR GOMES em 03/04/2023 23:59.

09/05/2026, 16:24

Decorrido prazo de DANIELA DO SALVADOR GOMES em 03/04/2023 23:59.

09/05/2026, 12:28

Publicado Sentença em 13/03/2023.

09/05/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:04

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Daniela Do Salvador Gomes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015717-05.2011.8.05.0039 para 0015717-37.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015717-37.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:08

Expedição de sentença.

09/03/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 14:38

Embargos de declaração acolhidos

09/03/2023, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

01/12/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 17:47

Conclusos para decisão

19/10/2022, 15:36

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:58

Sentença

•09/03/2023, 14:38

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de DANIELA DO SALVADOR GOMES em 03/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA DO SALVADOR GOMES em 03/04/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/05/2023 23:59.

Expedição de sentença.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Embargos de declaração acolhidos

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(27)