Apelação Cível 0502512-40.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 183.129,63

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ANTONIO EDIVALDO GOMES FELIPE

CPF

Autor

IMOBILIARIA MACEDO ROCHA LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE MOURA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA MELO DANTAS

OAB/BA 29884·CPF·Representa: Autor

GESSICA SOUZA REIS

OAB/BA 53437·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Réu

LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA

OAB/BA 36141·CPF·Representa: Réu

RAMONA SANTOS COELHO

OAB/BA 31933·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ANA LUIZA MELO DANTAS

OAB/BA 29884·CPF·Representa: Autor

GESSICA SOUZA REIS

OAB/BA 53437·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Réu

LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA

OAB/BA 36141·CPF·Representa: Réu

RAMONA SANTOS COELHO

OAB/BA 31933·CPF·Representa: Réu

INDIRA SILVA RIELLA COSTA LESSA

Representa: Réu

JOSE ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 14445·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS

Representa: Réu

CARLSON LEMOS XAVIER

OAB/BA 11950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

01/12/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3120882 / BA (2025/0472139-4) autuado em 28/11/2025

01/12/2025, 15:48

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO GOMES FELIPE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de Espólio de José Moura Rocha em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MACEDO ROCHA LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:29

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:33

Outras Decisões

10/09/2025, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2025, 09:21

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:21

Juntada de Certidão

09/09/2025, 08:58

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MACEDO ROCHA LTDA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de Espólio de José Moura Rocha em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:26

Todas as movimentações(46)

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

01/12/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3120882 / BA (2025/0472139-4) autuado em 28/11/2025

01/12/2025, 15:48

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO GOMES FELIPE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de Espólio de José Moura Rocha em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MACEDO ROCHA LTDA em 03/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 12:33

Decisão

•10/09/2025, 11:50

04/10/2025, 00:29

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:33

Outras Decisões

10/09/2025, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2025, 09:21

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:21

Juntada de Certidão

09/09/2025, 08:58

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MACEDO ROCHA LTDA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de Espólio de José Moura Rocha em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 07:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

03/06/2025, 17:58

Recurso Especial não admitido

13/05/2025, 20:05

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2025, 15:36

Decorrido prazo de Espólio de José Moura Rocha em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:27

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2025, 11:34

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 06:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de Espólio de José Moura Rocha em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MACEDO ROCHA LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:43

Juntada de Petição de recurso especial

13/03/2025, 21:59

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:35

Conhecido o recurso de ANTONIO EDIVALDO GOMES FELIPE - CPF: 546.080.585-68 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 13:20

Conhecido o recurso de ANTONIO EDIVALDO GOMES FELIPE - CPF: 546.080.585-68 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 17:49

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:21

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/12/2024, 19:19

Solicitado dia de julgamento

10/12/2024, 10:35

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:56

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 11:50

Decisão

•14/05/2025, 12:37

Decisão

•13/05/2025, 20:05

Acórdão

•11/02/2025, 10:08

Despacho

•12/11/2024, 09:01

Despacho

•11/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:44

Sentença

•21/06/2024, 10:36

Sentença

•20/06/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:12

Decisão

•19/01/2024, 12:15

Decisão

•19/01/2024, 10:32

Decisão

•20/09/2023, 09:02

Todos os documentos(32)

Decisão

•10/09/2025, 12:33

Decisão

•10/09/2025, 11:50

Decisão

•14/05/2025, 12:37

Decisão

•13/05/2025, 20:05

Acórdão

•11/02/2025, 10:08

Despacho

•12/11/2024, 09:01

Despacho

•11/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:44

Sentença

•21/06/2024, 10:36

Sentença

•20/06/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:12

Decisão

•19/01/2024, 12:15

Decisão

•19/01/2024, 10:32

Decisão

•20/09/2023, 09:02

Decisão

•18/09/2023, 21:19

Decisão

•16/06/2023, 09:36

Decisão

•15/06/2023, 21:57

Despacho

•04/07/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:12

Despacho

•07/12/2021, 13:10

Despacho

•29/09/2021, 15:36

Despacho

•02/09/2021, 19:55

Despacho

•07/07/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 09:36

Despacho

•26/03/2020, 23:28

Despacho

•12/01/2019, 02:27

Despacho

•28/08/2018, 22:15

Despacho

•12/06/2018, 00:14

Despacho

•06/03/2018, 23:39

Ato Ordinatório

•31/10/2017, 17:09

Despacho

•28/06/2017, 12:13