Embargos de Declaração Cível 0542241-26.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS SA

Autor

GAFISA SA

Autor

ANDRE COELHO BRANDAO

Reu

KATIA EUGENIA CUNHA BRANDAO

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS SA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

OAS EMPREENDIMENTOS SA

Autor

GAFISA SA

Autor

ANDRE COELHO BRANDAO

Reu

KATIA EUGENIA CUNHA BRANDAO

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS SA

OUTROS_PARTICIPANTES

GAFISA SA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 18:36

Baixa Definitiva

25/10/2023, 18:36

Juntada de certidão

25/10/2023, 18:31

Decorrido prazo de André Coelho Brandão em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de Gafisa SA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de Katia Eugenia Cunha Brandão em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:34

Publicado Decisão em 21/09/2023.

22/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:03

Expedição de decisão.

20/09/2023, 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos

20/09/2023, 10:40

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2023, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/06/2023, 11:39

Juntada de certidão

05/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de Gafisa SA em 17/04/2023 23:59.

02/06/2023, 02:03

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 18:36

Baixa Definitiva

25/10/2023, 18:36

Juntada de certidão

25/10/2023, 18:31

Decorrido prazo de André Coelho Brandão em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de Gafisa SA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:34

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 11:00

Decisão

•20/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de Katia Eugenia Cunha Brandão em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:34

Publicado Decisão em 21/09/2023.

22/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:03

Expedição de decisão.

20/09/2023, 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos

20/09/2023, 10:40

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2023, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/06/2023, 11:39

Juntada de certidão

05/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de Gafisa SA em 17/04/2023 23:59.

02/06/2023, 02:03

Decorrido prazo de Katia Eugenia Cunha Brandão em 17/04/2023 23:59.

02/06/2023, 01:28

Decorrido prazo de André Coelho Brandão em 17/04/2023 23:59.

02/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 17/04/2023 23:59.

02/06/2023, 01:17

Publicado Despacho em 05/04/2023.

01/06/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

23/04/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 10:52

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2023, 14:15

Distribuído por dependência

30/03/2023, 14:15

Despacho

•04/04/2023, 12:35

Despacho

•04/04/2023, 10:52