Execução Fiscal 0704919-39.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0704919-39.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:56

Decorrido prazo de PEDRO LUCIANO RIBEIRO DE AZEVEDO em 14/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:55

Decorrido prazo de PEDRO LUCIANO RIBEIRO DE AZEVEDO em 14/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

26/11/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

26/11/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Pedro Luciano Ribeiro De Azevedo Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0704919-75.2012.8.05.0039 para 0704919-39.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0704919-39.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 14:10

Publicado Sentença em 22/11/2023.

06/05/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

06/05/2024, 05:19

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 13:59

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 09:16

Expedição de sentença.

20/11/2023, 09:16

Embargos de declaração acolhidos

20/11/2023, 09:16

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:10

Sentença

•20/11/2023, 09:16

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO LUCIANO RIBEIRO DE AZEVEDO em 14/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO LUCIANO RIBEIRO DE AZEVEDO em 14/12/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Publicado Sentença em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Embargos de declaração acolhidos

Todas as movimentações(28)