Cumprimento de sentença 0575909-46.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 156.497,28

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

JOAO PEDRO DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

UNIFTC

Terceiro

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTA DA SILVA

OAB/BA 33483·CPF·Representa: Autor

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA 15502·CPF·Representa: Réu

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2026, 14:16

Juntada de certidão dd2g

11/03/2026, 13:59

Recebidos os autos

11/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2025, 06:43

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2025, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

29/05/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

29/05/2025, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501292638

19/05/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 17:16

Todas as movimentações(56)

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:41

Acórdão

•04/02/2026, 12:11

28/04/2026, 14:16

Juntada de certidão dd2g

11/03/2026, 13:59

Recebidos os autos

11/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2025, 06:43

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2025, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

29/05/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

29/05/2025, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501292638

19/05/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2025, 15:38

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Joao Pedro Da Silva Moreira Advogado: Rodrigo Mota Da Silva (OAB:BA33483) Interessado: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502) Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0575909-46.2018.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] INTERESSADO: JOAO PEDRO DA SILVA MOREIRA INTERESSADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em observância a possibilidade de efeito modificativo nos embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0575909-46.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões. Prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Salvador, 30 de outubro de 2024. FERNANDA DE SOUSA DIAS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2024, 18:14

Julgado improcedente o pedido

17/08/2024, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

25/01/2024, 04:00

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 17:13

Juntada de certidão

22/08/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 16:16

Publicado Despacho em 17/04/2023.

16/08/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

17/02/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

17/02/2023, 21:43

Conclusos para decisão

20/10/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 04:57

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 04:57

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2019, 00:00

Petição

05/11/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2019, 00:00

Mero expediente

14/10/2019, 00:00

Petição

30/03/2019, 00:00

Petição

24/03/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

19/03/2019, 00:00

Petição

21/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Petição

16/02/2019, 00:00

Petição

28/01/2019, 00:00

Publicação

24/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2019, 00:00

Audiência Designada

17/01/2019, 00:00

Liminar

17/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

17/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:46

Acórdão

•24/09/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:14

Sentença

•18/03/2025, 09:59

Sentença

•11/02/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:02

Sentença

•13/09/2024, 12:55

Sentença

•17/08/2024, 15:56

Despacho

•14/04/2023, 13:25

Despacho

•28/03/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:41

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:41

Acórdão

•04/02/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:46

Acórdão

•24/09/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:14

Sentença

•18/03/2025, 09:59

Sentença

•11/02/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:02

Sentença

•13/09/2024, 12:55

Sentença

•17/08/2024, 15:56

Despacho

•14/04/2023, 13:25

Despacho

•28/03/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:41

Despacho

•14/10/2019, 18:35

Decisão

•17/01/2019, 10:33