Execução Fiscal 0792743-43.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 41.966,45

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AVULSO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUCAS CORREIA BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:17

Publicado Despacho em 01/11/2024.

04/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 20:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 11:38

Decorrido prazo de LUCAS CORREIA BRITO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 04:50

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 04:50

Expedição de E-Carta.

30/09/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 22:09

Expedição de despacho.

27/06/2025, 22:09

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2025, 22:09

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:56

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:17

Publicado Despacho em 01/11/2024.

04/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:38

23/02/2026, 20:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 11:38

Decorrido prazo de LUCAS CORREIA BRITO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 04:50

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 04:50

Expedição de E-Carta.

30/09/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 22:09

Expedição de despacho.

27/06/2025, 22:09

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2025, 22:09

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:56

Juntada de certidão

02/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

02/01/2025, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Avulso Comunicacao Visual Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0792743-43.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: AVULSO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0792743-43.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Em razão da informação constante no retorno do Mandado de Citação, determino a intimação do Exequente para, no prazo de 15 dias, informar o endereço completo para citação, ou fornecer elementos que impulsionem a execução, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 40, §3 da LEF. Atribuo esta Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 25 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 13:56

Expedição de despacho.

30/10/2024, 13:56

Conclusos para decisão

25/10/2024, 07:17

Juntada de certidão

25/10/2024, 07:17

Expedição de ato ordinatório.

12/08/2024, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:31

Expedição de ato ordinatório.

11/06/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:46

Mandado devolvido Negativamente

08/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

06/05/2023, 14:14

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento

17/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/01/2021, 00:00

Petição

08/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2020, 00:00

Mero expediente

26/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/09/2019, 00:00

Mero expediente

11/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2018, 00:00

Mero expediente

15/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/10/2018, 00:00

Decisão

•27/06/2025, 22:09

Despacho

•30/10/2024, 13:56

Despacho

•30/10/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 20:25

Ato Ordinatório

•24/10/2020, 20:48

Despacho

•26/08/2020, 21:03

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 17:08

Despacho

•11/02/2019, 17:28

Despacho

•15/10/2018, 15:01