Procedimento Comum Cível 8000290-17.2018.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

ELINALDO PEREIRA MASCENO

CPF

Autor

HEMO LABORATORIO E BEM ESTAR LTDA

Terceiro

HEMO LABORATORIO E BEM ESTAR LTDA

Reu

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTO ANDRE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DANTAS MARCHESI

OAB/BA 48310·CPF·Representa: Autor

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS

OAB/BA 52780·CPF·Representa: Autor

SOPHIA JESUS ARAUJO

OAB/BA 63876·CPF·Representa: Autor

ORLEY DIAS DE SOUZA

OAB/BA 29290·CPF·Representa: Réu

VIVIAN DE ARAUJO

OAB/BA 22941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ORLEY DIAS DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ORLEY DIAS DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:22

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:19

Conclusos para despacho

31/03/2026, 19:29

Decorrido prazo de ORLEY DIAS DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de HEMO LABORATÓRIO E BEM ESTAR LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA MASCENO em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA MASCENO em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:33

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 16:25

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 16:25

Todas as movimentações(120)

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ORLEY DIAS DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ORLEY DIAS DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 14:12

Sentença

•21/10/2025, 15:31

19/04/2026, 19:22

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:19

Conclusos para despacho

31/03/2026, 19:29

Decorrido prazo de ORLEY DIAS DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de HEMO LABORATÓRIO E BEM ESTAR LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA MASCENO em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA MASCENO em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:33

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 16:25

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de ORLEY DIAS DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de ORLEY DIAS DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/11/2025, 10:58

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 07:55

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2025, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:38

Expedição de intimação.

21/10/2025, 16:38

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Elinaldo Pereira Masceno Advogado: Matheus Dantas Marchesi (OAB:BA48310) Advogado: Jessica De Jesus Nascimento Andrade Freitas (OAB:BA52780) Advogado: Sophia Jesus Araujo (OAB:BA63876) Reu: Laboratorio De Analises Clinicas Santo Andre Ltda - Me Advogado: Vivian De Araujo (OAB:BA22941) Advogado: Orley Dias De Souza (OAB:BA29290) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE ITUBERÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autos nº: 8000290-17.2018.8.05.0135 Nome: ELINALDO PEREIRA MASCENO Endereço: Av. Rosentino Botelho, S/N, Centro, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000 Nome: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTO ANDRE LTDA - ME Endereço: Rua Erico Sabino de Souza, S/N, Anexo, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000290-17.2018.8.05.0135 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituberá Intime-se a parte ré, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a petição de id. 416475091 e documento que acompanha (id. 416675984). Na oportunidade, deverá informar se ainda possui provas a produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Diligências necessárias. Ituberá, data da assinatura digital. Rodolfo Nascimento Barros Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:39

Expedição de intimação.

18/07/2024, 14:39

Expedição de intimação.

18/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA MASCENO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 20:48

Decorrido prazo de LABORATÓRIO MEDLAB em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 20:48

Decorrido prazo de ORLEY DIAS DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

04/10/2023, 20:28

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 16/08/2023 23:59.

04/10/2023, 20:28

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 16/08/2023 23:59.

04/10/2023, 20:28

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 16/08/2023 23:59.

04/10/2023, 20:28

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:18

Juntada de Ofício

04/10/2023, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/09/2023, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 16:35

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 08:10

Expedição de intimação.

20/07/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 12:13

Expedição de intimação.

20/07/2023, 12:13

Outras Decisões

18/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 26/01/2023 23:59.

12/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de ORLEY DIAS DE SOUZA em 26/01/2023 23:59.

03/03/2023, 19:13

Conclusos para decisão

28/02/2023, 10:26

Publicado Intimação em 24/11/2022.

14/01/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de ORLEY DIAS DE SOUZA em 15/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:09

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 15/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:09

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 15/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:08

Decorrido prazo de ORLEY DIAS DE SOUZA em 15/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:22

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 15/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:22

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 15/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:22

Conclusos para despacho

22/10/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 00:15

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 14:09

Expedição de intimação.

17/09/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 14:09

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 13:51

Juntada de Petição de réplica

29/07/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2021, 19:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/07/2021, 19:09

Juntada de Petição de contestação

29/06/2021, 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 10:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/06/2021, 10:26

Publicado Intimação em 21/05/2021.

27/05/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2021, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 18:32

Expedição de intimação.

19/05/2021, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 20:38

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS MARCHESI em 11/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 06:36

Publicado Intimação em 16/10/2019.

29/10/2019, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 00:18

Conclusos para despacho

15/10/2019, 10:56

Expedição de intimação.

15/10/2019, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 11:18

Conclusos para despacho

12/11/2018, 09:21

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 15:46

Juntada de Petição de petição inicial

08/11/2018, 15:46

Despacho

•18/07/2024, 14:39

Decisão

•18/07/2023, 15:48

Despacho

•22/11/2022, 11:47

Despacho

•17/09/2021, 14:09

Despacho

•13/05/2021, 09:03

Despacho

•29/05/2019, 11:18