Requerimento de Reintegração de Posse 8000484-61.2023.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO CIDADE ATIVA- ICA

Terceiro

ELMAR LOPES SILVA

CPF

Reu

INSTITUTO CIDADE ATIVA- ICA

Reu

Advogados / Representantes

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

KELLY SILVA SANTOS

OAB/BA 48062·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428·CPF·Representa: Autor

ALOISIO TEIXEIRA MENDES

OAB/BA 56612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO CIDADE ATIVA- ICA em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de ALOISIO TEIXEIRA MENDES em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de ELMAR LOPES SILVA em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO CIDADE ATIVA- ICA em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de ALOISIO TEIXEIRA MENDES em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de ELMAR LOPES SILVA em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:37

Publicado Intimação em 23/07/2024.

20/04/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 04:14

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 18:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 18:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 18:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 18:19

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de INSTITUTO CIDADE ATIVA- ICA em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de ALOISIO TEIXEIRA MENDES em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de ELMAR LOPES SILVA em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO CIDADE ATIVA- ICA em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de ALOISIO TEIXEIRA MENDES em 13/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:25

20/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de ELMAR LOPES SILVA em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:37

Publicado Intimação em 23/07/2024.

20/04/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 04:14

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 18:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 18:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 18:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 18:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 18:18

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 05:51

Baixa Definitiva

07/03/2025, 05:51

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 05:51

Expedição de intimação.

07/03/2025, 05:50

Expedição de intimação.

06/03/2025, 15:35

Extinto o processo por desistência

06/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

23/12/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Municipio De Ibirataia Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Requerido: Elmar Lopes Silva Advogado: Aloisio Teixeira Mendes (OAB:BA56612) Requerido: Instituto Cidade Ativa- Ica Advogado: Aloisio Teixeira Mendes (OAB:BA56612) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000484-61.2023.8.05.0096 Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse] REQUERENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA REQUERIDO: ELMAR LOPES SILVA, INSTITUTO CIDADE ATIVA- ICA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000484-61.2023.8.05.0096 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Ibirataia Vistos. Intime-se a parte requerida por meio de seu (a) advogado(a) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos acostados pelo requerido. Após, conclusos. Expedientes necessários Ibirataia (BA), assinado e datado eletronicamente. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Municipio De Ibirataia Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Requerido: Elmar Lopes Silva Advogado: Aloisio Teixeira Mendes (OAB:BA56612) Requerido: Instituto Cidade Ativa- Ica Advogado: Aloisio Teixeira Mendes (OAB:BA56612) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000484-61.2023.8.05.0096 Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse] REQUERENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA REQUERIDO: ELMAR LOPES SILVA, INSTITUTO CIDADE ATIVA- ICA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000484-61.2023.8.05.0096 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Ibirataia Vistos. Intime-se a parte requerida por meio de seu (a) advogado(a) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos acostados pelo requerido. Após, conclusos. Expedientes necessários Ibirataia (BA), assinado e datado eletronicamente. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Municipio De Ibirataia Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Requerido: Elmar Lopes Silva Advogado: Aloisio Teixeira Mendes (OAB:BA56612) Requerido: Instituto Cidade Ativa- Ica Advogado: Aloisio Teixeira Mendes (OAB:BA56612) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000484-61.2023.8.05.0096 Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse] REQUERENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA REQUERIDO: ELMAR LOPES SILVA, INSTITUTO CIDADE ATIVA- ICA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000484-61.2023.8.05.0096 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Ibirataia Vistos. Intime-se a parte requerida por meio de seu (a) advogado(a) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos acostados pelo requerido. Após, conclusos. Expedientes necessários Ibirataia (BA), assinado e datado eletronicamente. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Municipio De Ibirataia Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Requerido: Elmar Lopes Silva Advogado: Aloisio Teixeira Mendes (OAB:BA56612) Requerido: Instituto Cidade Ativa- Ica Advogado: Aloisio Teixeira Mendes (OAB:BA56612) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000484-61.2023.8.05.0096 Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse] REQUERENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA REQUERIDO: ELMAR LOPES SILVA, INSTITUTO CIDADE ATIVA- ICA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000484-61.2023.8.05.0096 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Ibirataia Vistos. Intime-se a parte requerida por meio de seu (a) advogado(a) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos acostados pelo requerido. Após, conclusos. Expedientes necessários Ibirataia (BA), assinado e datado eletronicamente. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Municipio De Ibirataia Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Requerido: Elmar Lopes Silva Advogado: Aloisio Teixeira Mendes (OAB:BA56612) Requerido: Instituto Cidade Ativa- Ica Advogado: Aloisio Teixeira Mendes (OAB:BA56612) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000484-61.2023.8.05.0096 Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse] REQUERENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA REQUERIDO: ELMAR LOPES SILVA, INSTITUTO CIDADE ATIVA- ICA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000484-61.2023.8.05.0096 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Ibirataia Vistos. Intime-se a parte requerida por meio de seu (a) advogado(a) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos acostados pelo requerido. Após, conclusos. Expedientes necessários Ibirataia (BA), assinado e datado eletronicamente. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:25

Expedição de intimação.

30/10/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:25

Audiência Justificação Prévia convertida em diligência conduzida por 17/10/2023 08:12 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

30/10/2024, 13:23

Publicado Intimação em 23/07/2024.

25/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

25/07/2024, 02:24

Publicado Intimação em 23/07/2024.

25/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

25/07/2024, 02:24

Expedição de intimação.

19/07/2024, 14:38

Expedição de intimação.

12/07/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:40

Expedição de citação.

12/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:13

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:10

Expedição de citação.

19/10/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 11:10

Expedição de intimação.

19/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de citação

11/10/2023, 10:10

Publicado Intimação em 20/09/2023.

21/09/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 03:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 09:04

Expedição de citação.

19/09/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 09:03

Expedição de intimação.

19/09/2023, 09:03

Audiência Justificação Prévia designada para 17/10/2023 08:12 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

19/09/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 17:44

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:15

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 13:55

Despacho

•12/07/2024, 11:40

Despacho

•15/09/2023, 17:44