Cumprimento de sentença 0000699-44.2011.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2011

Valor da Causa

R$ 222.073,56

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

MANOEL SERPA DOS SANTOS

Terceiro

MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO

OAB/RN 4104·CPF·Representa: Autor

MARIGRACIA SOUZA MEDRADO

OAB/BA 6814·CPF·Representa: Autor

MOISES DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 67342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

MANOEL SERPA DOS SANTOS

Terceiro

MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM

Terceiro

BNB

ALCUNHA

ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS

Reu

JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM

CPF

Reu

MANOEL SERPA DOS SANTOS

Reu

MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA

Reu

MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

JOCIVAL DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM

Reu

MANOEL SERPA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO

OAB/RN 4104·CPF·Representa: Autor

MARIGRACIA SOUZA MEDRADO

OAB/BA 6814·CPF·Representa: Autor

MOISES DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 67342·CPF·Representa: Réu

SOCRATES DA SILVA MARQUES

OAB/BA 44063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2023.

06/05/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de MANOEL SERPA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de JOCIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de JOCIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:30

Decorrido prazo de MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:30

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:30

Decorrido prazo de MANOEL SERPA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:30

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

17/02/2026, 21:10

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2023.

06/05/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de MANOEL SERPA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:59

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de JOCIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de JOCIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:30

Decorrido prazo de MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:30

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:30

Decorrido prazo de MANOEL SERPA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:30

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

17/02/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 21:10

Mandado devolvido Positivamente

16/01/2026, 01:21

Mandado devolvido Positivamente

13/01/2026, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

13/01/2026, 01:09

Expedição de mandado.

12/01/2026, 10:09

Expedição de mandado.

12/01/2026, 10:08

Expedição de mandado.

12/01/2026, 10:04

Expedição de mandado.

12/01/2026, 10:03

Expedição de mandado.

12/01/2026, 09:57

Expedição de intimação.

12/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 21:19

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:20

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 01:27

Expedição de intimação.

16/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:00

Expedição de intimação.

16/10/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 11:59

Expedição de intimação.

16/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de JOCIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 20/08/2025 23:59.

23/08/2025, 07:31

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de MANOEL SERPA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:45

Publicado Despacho em 29/07/2025.

02/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 03:04

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2025, 11:02

Expedição de intimação.

25/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.

16/05/2025, 01:31

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM em 29/04/2025 23:59.

16/05/2025, 01:31

Decorrido prazo de MANOEL SERPA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:31

Conclusos para decisão

14/05/2025, 21:00

Expedição de mandado.

14/05/2025, 21:00

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA em 29/04/2025 23:59.

14/05/2025, 18:36

Decorrido prazo de JOCIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 11:01

Mandado devolvido Positivamente

13/04/2025, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

13/04/2025, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

13/04/2025, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

11/04/2025, 01:27

Expedição de mandado.

04/04/2025, 14:10

Expedição de mandado.

04/04/2025, 14:09

Expedição de mandado.

04/04/2025, 14:09

Expedição de mandado.

04/04/2025, 14:08

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025, 14:05

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025, 14:01

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025, 13:59

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025, 13:56

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2025, 12:43

Juntada de informação

28/02/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 23:57

Juntada de certidão

22/11/2024, 07:20

Decorrido prazo de MANOEL SERPA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de MANOEL SERPA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de JOSÉ VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de JOCIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:45

Expedição de sentença.

19/07/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 18/07/2024

19/07/2024, 13:37

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de JOSÉ VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de JOCIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:16

Publicado Sentença em 26/06/2024.

27/06/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

27/06/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Erasmo De Oliveira Souza E Outros Reu: Jocival De Oliveira Souza Reu: José Valdemir De Almeida Angelim Reu: Manoel Serpa Dos Santos Advogado: Moises De Almeida Santos (OAB:BA67342) Reu: Mariquinha Teixeira De Souza Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000699-44.2011.8.05.0081 Monitória Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/06/2024, 10:36

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 21:23

Julgado procedente o pedido

20/06/2024, 21:23

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/05/2023 23:59.

22/06/2023, 22:19

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:35

Juntada de certidão

24/05/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:27

Expedição de ato ordinatório.

05/04/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 15:45

Expedição de intimação.

05/04/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição

03/04/2023, 23:45

Expedição de intimação.

15/03/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 13:39

Outras Decisões

13/03/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:57

Conclusos para decisão

06/06/2022, 09:29

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de JOCIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de JOSÉ VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 05:06

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 05:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 22:18

Publicado Despacho em 11/02/2022.

02/03/2022, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 22:09

Expedição de despacho.

10/02/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:05

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 16:24

Decorrido prazo de JOCIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 13/08/2021 23:59.

25/10/2021, 04:14

Decorrido prazo de JOSÉ VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM em 13/08/2021 23:59.

25/10/2021, 04:14

Decorrido prazo de MANOEL SERPA DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

25/10/2021, 04:13

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS em 13/08/2021 23:59.

25/10/2021, 04:13

Decorrido prazo de MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/08/2021, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2021.

25/07/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 16:06

Expedição de despacho.

20/07/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 16:05

Decorrido prazo de MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 06:06

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 06:05

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 05:42

Decorrido prazo de JOCIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:50

Decorrido prazo de JOSÉ VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:44

Decorrido prazo de JOCIVAL DE OLIVEIRA SOUZA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:43

Decorrido prazo de JOSÉ VALDEMIR DE ALMEIDA ANGELIM em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:43

Decorrido prazo de MARIQUINHA TEIXEIRA DE SOUZA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:43

Decorrido prazo de MANOEL SERPA DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:29

Decorrido prazo de MANOEL SERPA DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:29

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

16/06/2021, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 11:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/06/2021, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 10:58

Juntada de Petição de diligência

09/06/2021, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 08:56

Juntada de Petição de diligência

09/06/2021, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 13:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/06/2021, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 13:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/06/2021, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 13:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/06/2021, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 13:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/06/2021, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 13:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/06/2021, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 13:01

Juntada de Petição de diligência

08/06/2021, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 15:05

Expedição de despacho.

19/05/2021, 17:06

Expedição de mandado.

19/05/2021, 17:03

Citação

19/05/2021, 17:03

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS em 01/09/2020 23:59:59.

18/01/2021, 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 01/09/2020 23:59:59.

18/01/2021, 02:52

Decorrido prazo de ERASMO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS em 30/07/2020 23:59:59.

31/12/2020, 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 30/07/2020 23:59:59.

31/12/2020, 02:24

Publicado Despacho em 10/08/2020.

15/09/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 12:22

Publicado Despacho em 08/07/2020.

25/07/2020, 14:03

Conclusos para despacho

22/07/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 00:16

Conclusos para despacho

04/12/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 19:18

Publicado Despacho em 14/11/2019.

18/11/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:12

Conclusos para decisão

17/06/2019, 09:28

Juntada de certidão

17/06/2019, 09:25

Devolvidos os autos

24/04/2019, 11:52

RECEBIMENTO

19/11/2018, 16:39

MERO EXPEDIENTE

19/11/2018, 16:38

CONCLUSÃO

19/11/2018, 16:37

REATIVAÇÃO

03/08/2017, 10:53

Baixa Definitiva

31/12/2015, 09:57

DEFINITIVO

31/12/2015, 09:57

DOCUMENTO

14/03/2014, 13:30

PETIÇÃO

23/01/2014, 08:16

DOCUMENTO

03/12/2012, 12:01

PETIÇÃO

04/09/2012, 09:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/08/2012, 11:55

CONCLUSÃO

23/09/2011, 10:00

DISTRIBUIÇÃO

01/09/2011, 10:38

Despacho

•25/07/2025, 16:09

Despacho

•23/07/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 23:57

Sentença

•21/06/2024, 10:36

Sentença

•20/06/2024, 21:23

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:44

Decisão

•15/03/2023, 13:39

Decisão

•13/03/2023, 14:57

Despacho

•10/02/2022, 10:20

Despacho

•09/02/2022, 17:05

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:59

Despacho

•25/07/2025, 16:09

Despacho

•23/07/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 23:57

Sentença

•21/06/2024, 10:36

Sentença

•20/06/2024, 21:23

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:44

Decisão

•15/03/2023, 13:39

Decisão

•13/03/2023, 14:57

Despacho

•10/02/2022, 10:20

Despacho

•09/02/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 16:05

Despacho

•19/05/2021, 17:06

Despacho

•06/08/2020, 12:22

Despacho

•06/07/2020, 15:57

Despacho

•11/11/2019, 11:12

Despacho

•24/04/2019, 11:52

Despacho

•24/04/2019, 11:52

Decisão

•24/04/2019, 11:52

Despacho

•24/04/2019, 11:52