Usucapião 8000843-60.2024.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

JOSE ROBERTO CERQUEIRA ARAUJO

CPF

Autor

JOSELITO CERQUEIRA ARAUJO

Terceiro

DANILO CESAR AVELAR DOS SANTOS

Terceiro

MARIA HELENA CERQUEIRA SOARES

Terceiro

VALDEMIRA MEDEIROS ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 20198·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE ROBERTO CERQUEIRA ARAUJO

CPF

Autor

JOSELITO CERQUEIRA ARAUJO

Terceiro

DANILO CESAR AVELAR DOS SANTOS

Terceiro

MARIA HELENA CERQUEIRA SOARES

Terceiro

VALDEMIRA MEDEIROS ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSELITO CERQUEIRA ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

DANILO CESAR AVELAR DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA HELENA CERQUEIRA SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Edital.

27/03/2026, 17:14

Expedição de intimação.

27/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 08:22

Mandado devolvido Positivamente

20/11/2025, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

18/11/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:40

Mandado devolvido Negativamente

12/11/2025, 01:28

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:44

Todas as movimentações(44)

Expedição de Edital.

27/03/2026, 17:14

Expedição de intimação.

27/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:58

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 08:22

Mandado devolvido Positivamente

20/11/2025, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

18/11/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:40

Mandado devolvido Negativamente

12/11/2025, 01:28

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:44

Expedição de intimação.

05/11/2025, 10:06

Expedição de mandado.

05/11/2025, 09:59

Expedição de mandado.

05/11/2025, 09:59

Expedição de mandado.

05/11/2025, 09:59

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 10:13

Publicado Intimação em 01/11/2024.

10/11/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

10/11/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Roberto Cerqueira Araujo Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Autor: Valdemira Medeiros Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTÊVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8000843-60.2024.8.05.0230 AUTOR: JOSE ROBERTO CERQUEIRA ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000843-60.2024.8.05.0230 Usucapião Jurisdição: Santo Estevão intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de pagamento das custas referente aos atos de publicação por edital e intimações pelo sistema (Fazenda nacional, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal e Ministério Público), conforme Tabela disponibilizada pelo TJ/BA. Santo Estêvão/BA, 30 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Copiar conteúdo da nota Mudar cor Fechar nota

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CERQUEIRA ARAUJO em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:50

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:49

Publicado Intimação em 30/08/2024.

02/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 02:28

Publicado Intimação em 30/08/2024.

02/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 02:27

Publicado Intimação em 30/08/2024.

02/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 02:25

Publicado Intimação em 30/08/2024.

02/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 02:24

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 11:37

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 16:45

Despacho

•10/05/2024, 11:37