Procedimento Comum Cível 8001887-46.2020.8.05.0201 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001887-46.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:17

Publicado Despacho em 01/11/2024.

08/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/01/2025, 01:24

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:00

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001887-46.2020.8.05.0201. Apelante: Arnaldo Oliveira Dos Santos Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO: 8001887-46.2020.8.05.0201 APELANTE: ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001887-46.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência do retorno dos autos. Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se Porto Seguro/BA, 29 de outubro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/10/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 11:49

Juntada de despacho

10/10/2024, 11:49

Recebidos os autos

10/10/2024, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/10/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 17:54

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 14:21

Despacho

•29/10/2024, 17:55

—

Partes do Processo(79)

Decorrido prazo de ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(74)

Todos os documentos(35)