Execução Fiscal 0001100-95.2012.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

R$ 115.497,10

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Choça

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO

OAB/BA 27361·CPF·Representa: Autor

MARTINHO NEVES CABRAL

OAB/BA 6092·CPF·Representa: Réu

ISRAEL LACERDA SANTOS

OAB/BA 28515·CPF·Representa: Réu

ISABELA SOUZA E REIS

OAB/BA 34489·CPF·Representa: Réu

JOSE EVERALDO E SILVA

OAB/BA 18233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

ROSALINA SOUSA ROCHA E SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:38

Publicado Intimação em 01/11/2024.

04/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de ROSALINA SOUSA ROCHA E SILVA - ME em 29/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de ISRAEL LACERDA SANTOS em 29/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:05

Publicado Intimação em 03/04/2025.

16/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

16/02/2026, 17:24

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 11:16

Baixa Definitiva

12/09/2025, 11:16

Juntada de certidão

13/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/04/2025 23:59.

10/05/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:10

Expedição de ofício.

05/05/2025, 13:14

Juntada de certidão

16/04/2025, 12:45

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:38

Publicado Intimação em 01/11/2024.

04/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de ROSALINA SOUSA ROCHA E SILVA - ME em 29/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 15:10

Sentença

•04/02/2025, 09:50

16/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de ISRAEL LACERDA SANTOS em 29/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:05

Publicado Intimação em 03/04/2025.

16/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

16/02/2026, 17:24

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 11:16

Baixa Definitiva

12/09/2025, 11:16

Juntada de certidão

13/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/04/2025 23:59.

10/05/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:10

Expedição de ofício.

05/05/2025, 13:14

Juntada de certidão

16/04/2025, 12:45

Juntada de certidão

11/04/2025, 10:32

Expedição de intimação.

01/04/2025, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:26

Expedição de intimação.

16/12/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

16/12/2024, 12:39

Desentranhado o documento

16/12/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001100-95.2012.8.05.0020. Executado: Rosalina Sousa Rocha E Silva - Me Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Advogado: Jose Everaldo E Silva (OAB:BA18233) Exequente: Ministerio Da Fazenda Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Intimação: Processo: 0001100-95.2012.8.05.0020 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ROSALINA SOUSA ROCHA E SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Lázara Abadia de Oliveira Figueira, fundamentado no Art. 93, XIV da CF e no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, sendo procedimento com finalidade cuja realização caracteriza-se ato de mero expediente, sem caráter decisório, pratiquei o ato ordinatório abaixo: Em observância ao requerido na petição de ID 451842402, fica a parte exequente intimada, através de seu(ua) constituinte, para tomar ciência e manifestar-se sobre os documentos de comprovação da quitação do débito presente nos IDs 451842406 e 451842405, no prazo de 15 dias. Barra do Choça, 29 de outubro de 2024. Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) (Lei Federal 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 0001100-95.2012.8.05.0020 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Choça

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Rosalina Sousa Rocha E Silva - Me Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Advogado: Jose Everaldo E Silva (OAB:BA18233) Exequente: Ministerio Da Fazenda Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001100-95.2012.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO (OAB:BA27361) EXECUTADO: ROSALINA SOUSA ROCHA E SILVA - ME Advogado(s): MARTINHO NEVES CABRAL (OAB:BA6092), JOSE EVERALDO E SILVA (OAB:BA18233), ISABELA SOUZA E REIS (OAB:BA34489), ISRAEL LACERDA SANTOS (OAB:BA28515) DECISÃO RH Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 0001100-95.2012.8.05.0020 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Choça Defiro o pedido contido no documento de ID 427413602 para determinar a suspensão do presente pelo prazo ali requerido - cinco (05) anos. Proceda ao arquivamento provisório dos autos. Transcorrido o prazo, com ou sem iniciativa das Partes, voltem os autos conclusos. Intimem-se, servindo este de MANDADO/OFÍCIO. BARRA DO CHOÇA/BA, 11 de abril de 2024. LÁZARA A DE OLIVEIRA FIGUEIRA Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2024, 10:12

Conclusos para decisão

17/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:03

Expedição de intimação.

29/11/2023, 10:24

Expedição de intimação.

29/11/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 13:27

Decorrido prazo de MARTINHO NEVES CABRAL em 13/04/2023 23:59.

09/06/2023, 22:19

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 12/04/2023 23:59.

13/05/2023, 02:25

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO E SILVA em 13/04/2023 23:59.

07/05/2023, 12:35

Decorrido prazo de ISRAEL LACERDA SANTOS em 13/04/2023 23:59.

07/05/2023, 12:35

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 13/04/2023 23:59.

07/05/2023, 12:35

Decorrido prazo de ISABELA SOUZA E REIS em 13/04/2023 23:59.

07/05/2023, 12:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 20/04/2023 23:59.

06/05/2023, 19:33

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 04/11/2022 23:59.

04/03/2023, 23:14

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 14:12

Publicado Intimação em 11/10/2022.

29/10/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 06:18

Publicado Intimação em 19/01/2022.

20/01/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 11:11

Despacho

03/08/2021, 11:34

Publicado Intimação em 06/11/2020.

09/06/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 05:05

Publicado Intimação em 06/11/2020.

09/06/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 05:04

Publicado Intimação em 06/11/2020.

09/06/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 05:03

Publicado Intimação em 06/11/2020.

09/06/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 05:03

Publicado Intimação em 06/11/2020.

09/06/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 05:02

Conclusos para decisão

17/05/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 09:35

Expedição de intimação via Sistema.

05/11/2020, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 10:47

Conclusos para decisão

21/08/2020, 08:51

Decorrido prazo de ISRAEL LACERDA SANTOS em 31/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 02:26

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 31/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 02:26

Decorrido prazo de ISABELA SOUZA E REIS em 31/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 02:26

Decorrido prazo de MARTINHO NEVES CABRAL em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 02:46

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO E SILVA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 02:46

Publicado Intimação em 23/10/2019.

26/10/2019, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 08:23

Publicado Intimação em 23/10/2019.

26/10/2019, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 08:23

Publicado Intimação em 23/10/2019.

26/10/2019, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 08:22

Publicado Intimação em 23/10/2019.

26/10/2019, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 08:22

Publicado Intimação em 23/10/2019.

26/10/2019, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 08:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 18:58

Expedição de intimação.

22/10/2019, 17:12

Expedição de intimação.

22/10/2019, 17:12

Expedição de intimação.

22/10/2019, 17:12

Expedição de intimação.

22/10/2019, 17:12

Expedição de intimação.

22/10/2019, 17:12

Expedição de intimação.

22/10/2019, 17:12

Devolvidos os autos

22/08/2019, 01:45

CONCLUSÃO

13/11/2015, 15:27

PETIÇÃO

13/11/2015, 15:17

DOCUMENTO

09/09/2015, 09:23

MANDADO

06/07/2015, 14:46

MANDADO

06/07/2015, 14:46

MANDADO

01/07/2015, 15:49

MANDADO

01/07/2015, 13:51

MANDADO

30/06/2015, 13:55

MANDADO

30/06/2015, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

19/03/2015, 16:38

DOCUMENTO

18/03/2015, 13:30

MANDADO

16/03/2015, 16:18

MANDADO

16/03/2015, 16:17

MANDADO

05/08/2014, 14:06

MERO EXPEDIENTE

25/07/2014, 16:49

CONCLUSÃO

22/07/2014, 14:20

DOCUMENTO

17/07/2014, 17:09

MANDADO

16/07/2014, 17:34

MANDADO

11/06/2014, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

24/05/2013, 15:09

DECURSO DE PRAZO

03/04/2013, 14:39

DOCUMENTO

06/03/2013, 15:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/01/2013, 12:13

MERO EXPEDIENTE

19/11/2012, 15:05

CONCLUSÃO

19/11/2012, 14:03

DISTRIBUIÇÃO

14/11/2012, 15:02

Decisão

•11/04/2024, 10:12

Despacho

•21/11/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:03

Despacho

•03/08/2021, 11:34

Despacho

•08/10/2020, 10:47

Decisão

•22/08/2019, 01:45

Despacho

•22/08/2019, 01:45

Despacho

•22/08/2019, 01:45

Despacho

•22/08/2019, 01:45