Protesto 0003990-79.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2003

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

AGENCIA 0006-X

Terceiro

ELPIDIO DE OLIVEIRA MELO

CPF

Reu

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ELPIDIO DE OLIVEIRA MELO

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2023 23:59.

06/05/2026, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

06/05/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 11:25

Expedição de E-Carta.

09/04/2026, 22:35

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 07:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

04/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

16/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

29/11/2025, 07:07

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2023 23:59.

06/05/2026, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

06/05/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 11:25

Expedição de E-Carta.

09/04/2026, 22:35

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 07:10

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:43

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legal

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09/04/2026, 07:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

04/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

16/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

29/11/2025, 07:07

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

29/11/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:43

Juntada de informação

26/11/2025, 12:03

Juntada de informação

24/11/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

19/07/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 21:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:09

Expedição de carta via ar digital.

21/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003990-79.2003.8.05.0001. Requerente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Requerido: Elpidio De Oliveira Melo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0003990-79.2003.8.05.0001 Classe/Assunto: PROTESTO (191) / [Sustação de Protesto] Autor: BANCO DO BRASIL SA Réu: ELPIDIO DE OLIVEIRA MELO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento negativo/Documento de ID 465298228. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 30 de outubro de 2024. Djaneide Cardoso Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0003990-79.2003.8.05.0001 Protesto Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:14

Expedição de carta via ar digital.

26/07/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2024 23:59.

21/04/2024, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

20/04/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:32

Juntada de informação

17/04/2024, 10:23

Publicado Despacho em 25/03/2024.

27/03/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 12:08

Conclusos para decisão

10/01/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 22:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/08/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 14:27

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

12/05/2022, 00:00

Publicação

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento

09/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/03/2022, 00:00

Petição

23/10/2020, 00:00

Petição

25/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2020, 00:00

Publicação

18/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/08/2020, 00:00

Petição

21/07/2020, 00:00

Publicação

16/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2020, 00:00

Mero expediente

13/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2020, 00:00

Petição

22/07/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

19/07/2017, 00:00

Petição

22/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/06/2015, 00:00

Petição

09/09/2014, 00:00

Publicação

14/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2014, 00:00

Autos - conclusos

26/08/2008, 15:38

Publicado pelo dpj

12/08/2008, 20:04

Enviado para publicação no dpj

12/08/2008, 14:22

Autos - conclusos

02/02/2006, 11:11

Autos - conclusos

31/01/2006, 11:42

Autos - conclusos

05/09/2005, 17:07

Autos - devolvidos ao cartorio

30/08/2005, 12:48

Publicado no dpj

25/07/2005, 10:15

Carta precat. - expedida

07/02/2003, 18:17

Mandado - expeca-se

27/01/2003, 11:46

Autos - conclusos

14/01/2003, 14:21

Distribuição

10/01/2003, 14:37

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:32

Despacho

•21/03/2024, 11:56

Despacho

•17/03/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:43

Despacho

•21/03/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 17:06

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 07:10

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:32

Despacho

•21/03/2024, 11:56

Despacho

•17/03/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:43

Despacho

•21/03/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 17:06

Despacho

•13/07/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 09:40

Despacho

•19/07/2017, 09:40

Ato Ordinatório

•14/01/2016, 16:35

Ato Ordinatório

•12/08/2014, 13:41