Execução de Título Extrajudicial 0503656-69.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 24.723,12

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO LTDA.

CNPJ

Autor

MAPAFIL COMERCIO E SOLUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ALAN XAVIER PAIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON

OAB/SP 253984·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 18:52

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 18:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:00

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 18:00

Expedição de intimação.

30/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO LTDA. em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de MAPAFIL COMERCIO E SOLUCOES EIRELI - ME em 31/01/2024 23:59.

28/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de ALAN XAVIER PAIM em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 02:01

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:43

Expedição de intimação.

08/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:22

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 18:52

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 18:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:00

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 18:00

Expedição de intimação.

30/04/2026, 18:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:29

Sentença

•02/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO LTDA. em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de MAPAFIL COMERCIO E SOLUCOES EIRELI - ME em 31/01/2024 23:59.

28/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de ALAN XAVIER PAIM em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 02:01

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:43

Expedição de intimação.

08/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:22

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:16

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/03/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 13:37

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:28

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:25

Expedição de intimação.

30/01/2026, 13:25

Decorrido prazo de MAPAFIL COMERCIO E SOLUCOES EIRELI - ME em 31/01/2024 23:59.

15/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de MAPAFIL COMERCIO E SOLUCOES EIRELI - ME em 31/01/2024 23:59.

15/10/2025, 00:46

Publicado Intimação em 23/09/2025.

28/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

28/09/2025, 09:04

Juntada de intimação

19/09/2025, 13:20

Expedição de intimação.

19/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:30

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON em 08/11/2024 23:59.

02/04/2025, 11:30

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:20

Publicado Intimação em 01/11/2024.

26/11/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

26/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503656-69.2016.8.05.0150. Exequente: Ledvance Brasil Comercio De Produtos De Iluminacao Ltda. Advogado: Sergio Renato De Souza Secron (OAB:SP253984) Executado: Mapafil Comercio E Solucoes Eireli - Me Executado: Alan Xavier Paim Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0503656-69.2016.8.05.0150 AUTOR: LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO LTDA. RÉU: MAPAFIL COMERCIO E SOLUCOES EIRELI - ME e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503656-69.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Escrivã

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Ledvance Brasil Comercio De Produtos De Iluminacao Ltda. Advogado: Sergio Renato De Souza Secron (OAB:SP253984) Executado: Mapafil Comercio E Solucoes Eireli - Me Executado: Alan Xavier Paim Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0503656-69.2016.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO LTDA. EXECUTADO: MAPAFIL COMERCIO E SOLUCOES EIRELI - ME, ALAN XAVIER PAIM DESPACHO - PROCESSO META 02 CNJ - URGENTE //SOBRE o teor da certidão 423142075, diga a parte interessada, inclusive da ocorrência ou não da prescrição/decadência, no prazo de 5 dias, sob a consequência de arquivamento com baixa. Conclusos após certificação conforme a tabela do CNJ. INT.// Lauro de Freitas (BA), 11 de dezembro de 2023, às 08:38:46. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503656-69.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

31/10/2024, 08:40

Juntada de intimação

30/10/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 11:18

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:16

Conclusos para despacho

24/04/2024, 15:35

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:02

Publicado Decisão em 06/12/2023.

30/12/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 05:14

Publicado Intimação em 12/12/2023.

13/12/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 08:42

Conclusos para decisão

05/12/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 08:47

Outras Decisões

10/08/2023, 08:47

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:27

Decorrido prazo de SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON em 30/11/2022 23:59.

07/05/2023, 02:34

Conclusos para despacho

14/04/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:19

Publicado Intimação em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 15:12

Juntada de informação

11/05/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 20:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 16:03

Publicado Intimação em 04/01/2022.

04/01/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

04/01/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/12/2021, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2021, 14:26

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2021, 11:35

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

01/10/2020, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 09:21

Conclusos para despacho

26/04/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 16:15

Publicado Intimação em 30/10/2019.

31/10/2019, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 01:42

Expedição de intimação.

28/10/2019, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 08:17

Conclusos para despacho

26/09/2019, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018, 00:06

Publicado Intimação em 21/09/2018.

24/09/2018, 00:06

Expedição de intimação.

19/09/2018, 10:36

Petição

08/06/2018, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Publicação

28/09/2016, 00:00

Mero expediente

16/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2016, 00:00

Despacho

•11/06/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:01

Decisão

•12/07/2024, 11:18

Despacho

•11/12/2023, 08:42

Decisão

•10/08/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:11

Despacho

•27/12/2021, 14:26

Despacho

•25/06/2020, 09:21

Despacho

•26/09/2019, 08:17

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 16:50

Despacho

•16/09/2016, 09:02