Cumprimento de sentença 8000284-63.2024.8.05.0114 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 17.440,96

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itacaré

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LEOMARA BARRETO NUNES

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR

OAB/BA 68068·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Réu

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LEOMARA BARRETO NUNES

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 19:38

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:54

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/11/2025, 13:58

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 19:38

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 16:51

Despacho

•20/01/2026, 10:50

09/03/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:54

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/11/2025, 13:58

Juntada de decisão

26/11/2025, 08:48

Recebidos os autos

26/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 17:33

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Leomara Barreto Nunes Advogado: Carlos Cesar Carqueija Junior (OAB:BA68068) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com Fundamentação legal, Art. 203, § 4º, do CPC e nos termos do art. 1º, item XI, do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, fica a parte autora intimada para apresentar CONTRARRAZÕES, ao recurso inominado, de ID467182504, no prazo de dez (10) dias e nas hipóteses previstas em lei. Itacaré (BA), 30 de outubro de 2024. Cledivaldo Santos Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000284-63.2024.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Leomara Barreto Nunes Advogado: Carlos Cesar Carqueija Junior (OAB:BA68068) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com Fundamentação legal, Art. 203, § 4º, do CPC e nos termos do art. 1º, item XI, do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, fica a parte ré intimada para apresentar CONTRARRAZÕES, ao recurso inominado, no prazo de dez (10) dias e nas hipóteses previstas em lei. Itacaré (BA), 03 de outubro de 2024. Cledivaldo Santos Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000284-63.2024.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Leomara Barreto Nunes Advogado: Carlos Cesar Carqueija Junior (OAB:BA68068) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com Fundamentação legal, Art. 203, § 4º, do CPC e nos termos do art. 1º, item XI, do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, fica a parte ré intimada para apresentar CONTRARRAZÕES, ao recurso inominado, no prazo de dez (10) dias e nas hipóteses previstas em lei. Itacaré (BA), 03 de outubro de 2024. Cledivaldo Santos Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000284-63.2024.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2024, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2024, 12:44

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2024, 08:39

Expedição de intimação.

15/07/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 11:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por 01/04/2024 13:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ, #Não preenchido#.

01/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de substabelecimento

01/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de contestação

27/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 21:11

Publicado Intimação em 07/03/2024.

13/03/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 22:27

Expedição de intimação.

05/03/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:39

Expedição de intimação.

05/03/2024, 13:38

Audiência Conciliação redesignada para 01/04/2024 13:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.

05/03/2024, 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 16:54

Petição

•19/01/2026, 12:54

Acórdão

•15/10/2025, 10:20

Despacho

•24/07/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 08:12

Decisão

•17/05/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:46

Decisão

•04/02/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:08

Sentença

•11/09/2024, 14:02

Sentença

•15/07/2024, 08:39

Todos os documentos(16)

Decisão

•03/02/2026, 16:51

Despacho

•20/01/2026, 10:50

Petição

•19/01/2026, 12:54

Acórdão

•15/10/2025, 10:20

Despacho

•24/07/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 08:12

Decisão

•17/05/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:46

Decisão

•04/02/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:08

Sentença

•11/09/2024, 14:02

Sentença

•15/07/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:39