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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Teofilândia

Partes do Processo

ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

Transitado em Julgado em 23/03/2026

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recurso Especial não admitido

Todas as movimentações(77)