0000107-92.2014.8.05.0081

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2014

Valor da Causa

R$ 206.402,67

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

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Partes do Processo

RAIMUNDO TEIXEIRA NETO

CPF 179.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLOS CARVALHO ROCHA

OAB/BA 31737•Representa: ATIVO

DAISLY KATIANE SILVA SOUZA

OAB/BA 58372•Representa: ATIVO

GEORGIA CARVALHO DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIVIA CRISTINE DE FREITAS BATISTA

OAB/BA 31139•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA NETO em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 12:57

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO DE ARAUJO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO DE ARAUJO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO DE ARAUJO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA NETO em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:13

Publicado Despacho em 21/11/2024.

03/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA NETO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO DE ARAUJO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:37

Documentos

Petição

•01/02/2026, 21:36

Sentença

•31/01/2026, 22:07

Sentença

•31/01/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•06/04/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•06/04/2025, 13:45

Decisão

•24/02/2025, 16:35

Decisão

•21/02/2025, 11:23

Despacho

•18/11/2024, 14:37

Despacho

•17/11/2024, 10:13

Despacho

•20/06/2024, 19:15

Despacho

•20/06/2024, 18:55

Despacho

•04/07/2022, 13:43

Despacho

•30/06/2022, 09:03

Sentença

•23/01/2022, 16:39

Despacho

•13/12/2021, 12:03