Petição Cível 8000982-55.2024.8.05.0248 - TJBA

Petição Cível 8000982-55.2024.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVANO NADOLNY em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 01/11/2024.

05/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BIRITINGA em 18/12/2024 23:59.

27/02/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:33

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:33

Expedição de intimação.

26/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/02/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Store Do Brasil Ltda Advogado: Ana Paula Silvano Nadolny (OAB:SP346868) Requerido: Municipio De Biritinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000982-55.2024.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: STORE DO BRASIL LTDA Advogado(s): ANA PAULA SILVANO NADOLNY (OAB:SP346868) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BIRITINGA Advogado(s): DECISÃO 1. Verifico que devidamente instada dos termos do despacho de id. 452629425 a parte demandante requereu a desistência da ação (id.458048689). 2. Destarte, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. 3. Sem custas e honorários, tendo em vista que a situação dos autos se amolda ao conteúdo do item 1, das Notas Explicativas da Tabela I, da Lei Estadual n.12.373/2011, assim como em razão de incorrência da angularização da relação processual. 4. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000982-55.2024.8.05.0248 Petição Cível Jurisdição: Serrinha Intime-se. Cumpra-se. 5. Após o trânsito em julgado da presente decisão, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Serrinha, datado e assinado eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/10/2024, 12:09

Determinado o cancelamento da distribuição

19/09/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

13/08/2024, 10:39

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 11:44

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 14:18

Despacho

•11/07/2024, 17:50

—

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVANO NADOLNY em 26/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BIRITINGA em 18/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Transitado em Julgado em 18/12/2024

Expedição de intimação.

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Publicado Intimação em 25/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

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