Procedimento do Juizado Especial Cível 8001231-59.2024.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

FRANCISCO COSTA NETO

CPF

Autor

HELIO LUCENA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERINALDO ROCHA DA LUZ

OAB/BA 47815·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BRITO CAMPOS

OAB/BA 28545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 07:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:37

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:24

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

27/01/2026, 18:36

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 12:34

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:37

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 07:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:37

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 21:30

Despacho

•10/02/2026, 15:24

12/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:24

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

27/01/2026, 18:36

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 12:34

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:54

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 20:42

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/12/2025, 14:23

Decorrido prazo de HELIO LUCENA RODRIGUES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:45

Decorrido prazo de HELIO LUCENA RODRIGUES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:41

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 23:41

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 12:16

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:33

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/09/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 15:34

Expedição de citação.

20/08/2025, 15:34

Declarada incompetência

20/08/2025, 15:34

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:25

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:58

Expedição de citação.

08/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de réplica

08/05/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 10:34

Expedição de citação.

06/05/2025, 10:34

Juntada de Carta precatória

25/02/2025, 16:00

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:30

Expedição de citação.

22/01/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:30

Expedição de citação.

22/01/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:26

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 22/01/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO, #Não preenchido#.

22/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 18:47

Expedição de citação.

10/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:16

Publicado Intimação em 01/11/2024.

18/11/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

18/11/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Francisco Costa Neto Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815) Reu: Helio Lucena Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001231-59.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: FRANCISCO COSTA NETO Advogado(s): ERINALDO ROCHA DA LUZ (OAB:BA47815) REU: HELIO LUCENA RODRIGUES Advogado(s): DESPACHO Tramite-se pelo rito da lei 9.099/95, conforme requerimento feito pela parte Autora na petição inicial. Retifique-se a autuação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8001231-59.2024.8.05.0198 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Planalto Cite-se a parte Ré para a audiência de conciliação, a ser realizada no dia 22.1.2025, às 9h00min, advertindo-lhe de que, em caso de não comparecimento, serão consideradas verdadeiras as alegações iniciais. Intime-se a parte Autora, por intermédio dos Advogados, advertindo-lhe de que a sua ausência implicará no arquivamento dos autos. Em virtude da inexistência de conciliador neste juízo e da necessidade de compatibilizar as audiências de instrução com as de conciliação, das varas cível e crime, retire-se da pauta a audiência marcada de forma automática pelo PJE. ESTE DESPACHO TERÁ FORÇA DE MANDADO Planalto, 18.10.2024 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de informação

30/10/2024, 13:12

Expedição de citação.

30/10/2024, 13:10

Expedição de Carta precatória.

21/10/2024, 12:08

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/01/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO, #Não preenchido#.

21/10/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 12:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/10/2024, 12:01

Conclusos para despacho

17/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 21:16

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 20:19

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 18:36

Despacho

•22/01/2026, 10:12

Despacho

•16/01/2026, 12:34

Decisão

•15/12/2025, 16:24

Decisão

•08/12/2025, 14:23

Despacho

•22/09/2025, 12:16

Decisão

•20/08/2025, 15:34

Despacho

•06/05/2025, 10:34

Despacho

•18/10/2024, 12:02