Guarda de Família 8001510-60.2022.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA BATISTA

CPF

Autor

JOSE JOAQUIM BATISTA

CPF

Autor

ANA CLARA RIBEIRO DUPLAT

CPF

Reu

DOUGLAS CARVALHO LIMA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ SILVA REIS BATISTA

OAB/BA 72406·CPF·Representa: Autor

ADENILDE GABRIEL DA SILVA

OAB/BA 24326·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:34

Baixa Definitiva

10/04/2026, 14:34

Expedição de intimação.

10/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de ADENILDE GABRIEL DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA REIS BATISTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 12:55

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 08:10

Expedição de intimação.

12/03/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:36

Expedição de intimação.

12/03/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:05

Expedição de intimação.

10/03/2026, 18:24

Homologada a Transação

10/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:11

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:34

Baixa Definitiva

10/04/2026, 14:34

Expedição de intimação.

10/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de ADENILDE GABRIEL DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA REIS BATISTA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Outros documentos

•27/03/2026, 12:54

Sentença

•10/03/2026, 18:24

09/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 12:55

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 08:10

Expedição de intimação.

12/03/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:36

Expedição de intimação.

12/03/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:05

Expedição de intimação.

10/03/2026, 18:24

Homologada a Transação

10/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:41

Expedição de intimação.

09/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MP_ AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA_ AC

03/12/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:14

Expedição de intimação.

02/10/2025, 15:14

Expedição de intimação.

02/10/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 13:36

Expedição de intimação.

08/09/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 07:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

04/09/2025, 08:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/09/2025, 08:33

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 08/07/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA, #Não preenchido#.

29/08/2025, 10:24

Recebidos os autos.

27/08/2025, 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA

26/08/2025, 13:49

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 08/07/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA, #Não preenchido#.

26/08/2025, 13:49

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 08/07/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

26/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:51

Decorrido prazo de ADENILDE GABRIEL DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

05/07/2025, 18:45

Mandado devolvido Positivamente

12/06/2025, 01:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

11/06/2025, 21:24

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 08/07/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

11/06/2025, 15:48

Mandado devolvido Positivamente

10/06/2025, 01:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.

07/06/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

07/06/2025, 06:49

Expedição de intimação.

02/06/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501895670

02/06/2025, 09:42

Expedição de citação.

02/06/2025, 09:40

Expedição de citação.

02/06/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 477928814

30/05/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 477928814

22/05/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:35

Juntada de certidão

22/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA REIS BATISTA em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:02

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 27/05/2025 12:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

22/04/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:26

Publicado Intimação em 02/04/2025.

14/04/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

14/04/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 14:48

Decorrido prazo de ADENILDE GABRIEL DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:39

Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA REIS BATISTA em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:39

Conclusos para decisão

28/11/2024, 12:42

Publicado Intimação em 01/11/2024.

18/11/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

18/11/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001510-60.2022.8.05.0248. Requerente: Jose Joaquim Batista Advogado: Beatriz Silva Reis Batista (OAB:BA72406) Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326) Requerente: Rita De Cassia Carvalho Lima Batista Advogado: Beatriz Silva Reis Batista (OAB:BA72406) Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326) Requerido: Douglas Carvalho Lima Batista Requerido: Ana Clara Ribeiro Duplat Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Guarda] Processo: 8001510-60.2022.8.05.0248 Autor: JOSE JOAQUIM BATISTA e outros DESPACHO Atuo no presente feito em virtude de designação constante no Ato Conjunto nº 35/2024 do TJBA, que instituiu equipe de esforço concentrado nas unidades cíveis da comarca de Serrinha. A despeito da parte autora alegar que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001510-60.2022.8.05.0248 Guarda De Família Jurisdição: Serrinha trata-se de uma ação consensual de guarda não verifiquei nos autos termo de concordância dos genitores ou procuração outorgada pelos genitores em favor das advogadas que atuam nos autos. Sendo assim, determino: 1. Intime-se a parte autora para que junte aos autos termo de concordância dos genitores quanto ao pedido de guarda a fim de que o feito tramite na modalidade de guarda consensual, no prazo de 15 dias. 2. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de guarda provisória e designação de audiência de justificação. 3. Publique-se. Intime-se e cumpra-se. Cidade de Serrinha, Bahia, 29 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO DESIGNADA A1

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 21:03

Expedição de intimação.

29/10/2024, 21:03

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2024, 12:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/12/2022 23:59.

06/06/2023, 04:53

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 16:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/01/2023, 16:06

Expedição de intimação.

24/11/2022, 12:19

Expedição de mandado.

22/11/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 12:17

Conclusos para despacho

16/11/2022, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 12:13

Juntada de Petição de diligência

23/09/2022, 12:13

Juntada de Petição de diligência

23/09/2022, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 12:09

Juntada de Petição de diligência

23/09/2022, 12:09

Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA REIS BATISTA em 01/09/2022 23:59.

07/09/2022, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 12:10

Expedição de mandado.

29/08/2022, 12:00

Expedição de intimação.

29/08/2022, 11:57

Publicado Intimação em 24/08/2022.

27/08/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 08:48

Concedida a Medida Liminar

28/07/2022, 14:50

Conclusos para decisão

12/07/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 11:21

Despacho

•30/09/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 17:26

Decisão

•11/03/2025, 14:48

Despacho

•29/10/2024, 21:03

Despacho

•22/11/2022, 12:17

Despacho

•28/07/2022, 14:50