Agravo em Recurso Especial 0000862-53.2013.8.05.0081 - TJBA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 911901/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0911901 - AgInt no AREsp 2989179 - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conhecido o recurso de GERSON JOSE BONFANTTI e BERTILA CICHELERO BONFANTTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00911901/2025 - AgInt no AREsp 2989179/BA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911901/2025 - AgInt no AREsp 2989179/BA

12/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 911901/2025 - AgInt

23/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0911901 - AgInt no AREsp 2989179 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 18:30

Determinada a distribuição do feito

21/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989693/2025

15/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 989693/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 11:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2025 Petição Nº 911901/2025 -

29/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 911901/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)

25/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 911901/2025

25/09/2025, 15:51

Protocolizada Petição 911901/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2025

25/09/2025, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de BERTILA CICHELERO BONFANTTI e GERSON JOSE BONFANTTI

02/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 22:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para GERSON JOSE BONFANTTI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para BERTILA CICHELERO BONFANTTI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 31/07/2025

31/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502567844. Publicação prevista para 31/07/2025)

29/07/2025, 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/07/2025, 09:55

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 911901/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0911901 - AgInt no AREsp 2989179 - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido o recurso de GERSON JOSE BONFANTTI e BERTILA CICHELERO BONFANTTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00911901/2025 - AgInt no AREsp 2989179/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911901/2025 - AgInt no AREsp 2989179/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 911901/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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