Agravo em Recurso Especial 8008323-53.2022.8.05.0103 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8008323-53.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435593/2026

05/05/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 17:45

Protocolizada Petição 435593/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364123/2026

16/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição 364123/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 11:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/04/2026 Petição Nº 205389/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 205389/2026 - AgRg

31/03/2026, 00:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 205389/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2026/00205389 - AgRg no AREsp 3134657

27/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205389 - AgRg no AREsp 3134657 - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 16:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/03/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435593/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 435593/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364123/2026

Protocolizada Petição 364123/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/04/2026 Petição Nº 205389/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 205389/2026 - AgRg

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 205389/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/04/2026)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2026/00205389 - AgRg no AREsp 3134657

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205389 - AgRg no AREsp 3134657 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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