Procedimento Comum Cível 8056310-32.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

WANDA LOURDES DA CUNHA

CPF

Autor

RICARDO DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

VELLOSO & VELLOSO LTDA.

CNPJ

Reu

GOES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RAIMUNDO DE OLIVEIRA DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de WANDA LOURDES DA CUNHA em 31/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:26

Publicado Decisão em 11/12/2024.

31/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA DAMASCENO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de GOES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de VELLOSO & VELLOSO LTDA. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de WANDA LOURDES DA CUNHA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:20

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 03:17

Juntada de Ofício

04/12/2025, 14:55

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:59

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de WANDA LOURDES DA CUNHA em 31/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:26

Publicado Decisão em 11/12/2024.

31/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 16:06

Decisão

•31/01/2025, 16:38

31/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA DAMASCENO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de GOES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de VELLOSO & VELLOSO LTDA. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de WANDA LOURDES DA CUNHA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:20

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 03:17

Juntada de Ofício

04/12/2025, 14:55

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão

02/09/2025, 15:07

Juntada de Ofício

30/07/2025, 16:04

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:46

Juntada de certidão

24/03/2025, 09:52

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 09:35

Juntada de certidão

24/03/2025, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 15:11

Conclusos para despacho

09/12/2024, 18:08

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/12/2024, 17:51

Declarada incompetência

09/12/2024, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 08:14

Decorrido prazo de WANDA LOURDES DA CUNHA em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:24

Decorrido prazo de WANDA LOURDES DA CUNHA em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 20:13

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:10

Decorrido prazo de WANDA LOURDES DA CUNHA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:22

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA DAMASCENO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de GOES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de VELLOSO & VELLOSO LTDA. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:49

Publicado Despacho em 01/11/2024.

18/11/2024, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

18/11/2024, 21:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA DAMASCENO em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 22:25

Decorrido prazo de GOES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 22:25

Decorrido prazo de VELLOSO & VELLOSO LTDA. em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 22:25

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 22:25

Decorrido prazo de WANDA LOURDES DA CUNHA em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 22:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/11/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 11:22

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8056310-32.2024.8.05.0001. Autor: Wanda Lourdes Da Cunha Advogado: Roberto Carlos Gomes Suarez Solla (OAB:BA26829) Autor: Ricardo Da Silva Dos Santos Advogado: Roberto Carlos Gomes Suarez Solla (OAB:BA26829) Reu: Velloso & Velloso Ltda. Reu: Goes Empreendimentos Ltda - Epp Reu: Raimundo De Oliveira Damasceno Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8056310-32.2024.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: WANDA LOURDES DA CUNHA, RICARDO DA SILVA DOS SANTOS RÉU: REU: VELLOSO & VELLOSO LTDA., GOES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, RAIMUNDO DE OLIVEIRA DAMASCENO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8056310-32.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cumpra-se a determinação de id. 471311760. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Wanda Lourdes Da Cunha Advogado: Roberto Carlos Gomes Suarez Solla (OAB:BA26829) Autor: Ricardo Da Silva Dos Santos Advogado: Roberto Carlos Gomes Suarez Solla (OAB:BA26829) Reu: Velloso & Velloso Ltda. Reu: Goes Empreendimentos Ltda - Epp Reu: Raimundo De Oliveira Damasceno Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8056310-32.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: WANDA LOURDES DA CUNHA, RICARDO DA SILVA DOS SANTOS Requerido(a) REU: VELLOSO & VELLOSO LTDA., GOES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, RAIMUNDO DE OLIVEIRA DAMASCENO Tendo em vista a declaração de incompetência do Juízo da Vara de Relação de Consumo, encaminhem-se os autos para a 5ª Vara Cível, juízo para o qual a ação havia sido distribuída inicialmente, como se vê do id. 442291653. Cumpra-se. Salvador, 30 de outubro de 2024. PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz Substituto Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8056310-32.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:27

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2024, 12:29

Expedição de despacho.

30/10/2024, 12:29

Declarada incompetência

30/10/2024, 08:07

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2024, 08:29

Decorrido prazo de GOES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.

08/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de VELLOSO & VELLOSO LTDA. em 26/07/2024 23:59.

08/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

08/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de WANDA LOURDES DA CUNHA em 26/07/2024 23:59.

08/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA DAMASCENO em 26/07/2024 23:59.

08/08/2024, 04:11

Publicado Decisão em 19/07/2024.

07/08/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

07/08/2024, 22:14

Declarada incompetência

17/07/2024, 11:28

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de WANDA LOURDES DA CUNHA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:12

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de WANDA LOURDES DA CUNHA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 13:52

Publicado Despacho em 20/05/2024.

02/06/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

02/06/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:32

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 23:04

Conclusos para despacho

03/05/2024, 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2024, 17:00

Declarada incompetência

30/04/2024, 15:06

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 21:37

Decisão

•16/12/2024, 15:11

Decisão

•09/12/2024, 15:00

Decisão

•09/12/2024, 08:14

Despacho

•05/11/2024, 15:45

Despacho

•01/11/2024, 17:27

Despacho

•30/10/2024, 12:29

Despacho

•30/10/2024, 08:07

Decisão

•17/07/2024, 13:21

Decisão

•17/07/2024, 11:28

Despacho

•14/05/2024, 12:14

Despacho

•13/05/2024, 14:32

Decisão

•02/05/2024, 15:57

Decisão

•30/04/2024, 15:06