Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000391-38.2011.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2011

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Monte Santo

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ENAILDO DE JESUS ARAUJO

CPF

Autor

DOMINGOS DE JESUS

Terceiro

ADALBERTO DO ESPIRITO SANTO JESUS

CPF

Reu

DOMINGOS DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE MOISES TEIXEIRA

OAB/BA 463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

13/05/2026, 11:28

Juntada de termo

13/05/2026, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 09:13

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:34

Juntada de edital

08/05/2026, 11:33

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de ADALBERTO DO ESPIRITO SANTO JESUS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ADALBERTO DO ESPIRITO SANTO JESUS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:20

Juntada de ofício

08/04/2026, 15:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 18:35

Juntada de edital

26/03/2026, 12:42

Todas as movimentações(126)

Expedição de intimação.

13/05/2026, 11:28

Juntada de termo

13/05/2026, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 09:13

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:34

Juntada de edital

08/05/2026, 11:33

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 09:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/02/2026, 23:37

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de ADALBERTO DO ESPIRITO SANTO JESUS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ADALBERTO DO ESPIRITO SANTO JESUS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:20

Juntada de ofício

08/04/2026, 15:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 18:35

Juntada de edital

26/03/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de ADALBERTO DO ESPIRITO SANTO JESUS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:58

Juntada de outros documentos

05/03/2026, 08:38

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:34

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 11:07

Juntada de edital

04/03/2026, 09:55

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/02/2026, 23:37

Expedição de intimação.

26/02/2026, 18:55

Expedição de Edital.

26/02/2026, 18:51

Expedição de intimação.

26/02/2026, 18:51

Expedição de intimação.

26/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

24/02/2026, 17:36

Decorrido prazo de JOSE MOISES TEIXEIRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:20

Decorrido prazo de JOSE MOISES TEIXEIRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/12/2025, 17:45

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 20:56

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2025, 10:51

Expedição de intimação.

16/11/2025, 10:51

Expedição de intimação.

08/09/2025, 16:25

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de alegações finais

04/12/2024, 21:04

Juntada de Petição de PARECER MPBA_0000391_38.2011.8.05.0168

04/12/2024, 12:52

Expedição de intimação.

02/12/2024, 15:36

Expedição de intimação.

02/12/2024, 10:32

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 28/11/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

29/11/2024, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 14:06

Publicado Intimação em 01/11/2024.

18/11/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

18/11/2024, 18:36

Juntada de Petição de Documento_1

04/11/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: O Ministerio Público Do Estado Da Bahia Requerente: Enaildo De Jesus Araujo Requerido: Adalberto Do Espirito Santo Jesus Advogado: Jose Moises Teixeira (OAB:BA463-A) Terceiro Interessado: Domingos De Jesus Intimação: CERTIDÃO Fica(m) a(s) parte(s), o(a)(s) por seu(ua)(s) Advogado(a)(s), por meio desta Publicação, Intimado(a)(s) da Designação da Audiência de INSTRUÇÃO, no dia 28/11/2024 10:30, nesta Comarca de Monte Santo (BA), na Rua Manoel Novais, 400, Centro, devendo comparecer com as testemunhas independentemente de intimação ou arrolar no prazo legal, as quais portando documento de Identificação. Monte Santo (BA), 2024-10-29. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, digitei e subscrevi. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000391-38.2011.8.05.0168 Interdição/curatela Jurisdição: Monte Santo

04/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 13:16

Expedição de intimação.

30/10/2024, 12:27

Expedição de intimação.

30/10/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 10:28

Expedição de intimação.

30/10/2024, 10:28

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 28/11/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

24/10/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:50

Expedição de intimação.

04/09/2024, 09:50

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO

15/02/2024, 09:07

Expedição de intimação.

06/02/2024, 15:42

Juntada de Ofício

15/12/2023, 13:57

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 14:03

Expedição de Ofício.

16/11/2023, 08:52

Expedição de intimação.

16/11/2023, 08:52

Outras Decisões

05/10/2023, 17:30

Conclusos para decisão

18/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição

02/03/2023, 09:17

Expedição de intimação.

27/02/2023, 17:28

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

08/03/2022, 12:52

Juntada de Outros documentos

26/07/2021, 12:57

Expedição de intimação.

18/05/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 10:48

Decorrido prazo de GERMANA DE JESUS SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2020, 16:13

Juntada de Petição de diligência

22/12/2020, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2020, 16:03

Expedição de intimação via Central de Mandados.

16/03/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 16:06

Conclusos para despacho

30/01/2020, 12:44

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

22/01/2020, 11:06

Expedição de intimação via Sistema.

21/01/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 11:44

Juntada de Outros documentos

05/11/2019, 14:33

Juntada de outros documentos

23/08/2019, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 16:47

Conclusos para despacho

22/03/2018, 15:20

Juntada de certidão

27/11/2017, 10:31

DOCUMENTO

11/10/2017, 11:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/09/2017, 14:22

MERO EXPEDIENTE

04/08/2017, 13:18

RECEBIMENTO

04/08/2017, 11:02

ENTREGA EM CARGA/VISTA

24/07/2017, 09:32

DOCUMENTO

06/05/2014, 12:11

AUDIÊNCIA

12/02/2014, 17:00

AUDIÊNCIA

04/02/2014, 12:20

CONCLUSÃO

03/02/2014, 12:43

AUDIÊNCIA

03/02/2014, 12:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/11/2013, 16:20

MANDADO

13/11/2013, 13:51

AUDIÊNCIA

12/11/2013, 12:25

CONCLUSÃO

16/01/2013, 13:56

RECEBIMENTO

16/01/2013, 13:50

ENTREGA EM CARGA/VISTA

09/01/2013, 10:41

DECURSO DE PRAZO

19/12/2012, 10:55

DOCUMENTO

06/08/2012, 14:08

DOCUMENTO

01/08/2012, 14:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/06/2012, 11:38

PETIÇÃO

25/05/2012, 09:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/05/2012, 09:41

DECURSO DE PRAZO

24/05/2012, 08:38

AUDIÊNCIA

17/05/2012, 14:31

MANDADO

08/05/2012, 12:22

MANDADO

02/05/2012, 10:24

RECEBIMENTO

18/04/2012, 12:30

CONCLUSÃO

01/09/2011, 13:44

MANDADO

01/09/2011, 13:42

CONCLUSÃO

31/08/2011, 14:08

AUDIÊNCIA

31/08/2011, 14:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/08/2011, 10:35

MANDADO

09/08/2011, 10:17

RECEBIMENTO

04/08/2011, 10:10

ENTREGA EM CARGA/VISTA

13/07/2011, 09:44

CONCLUSÃO

08/07/2011, 10:48

DISTRIBUIÇÃO

08/07/2011, 10:01

Petição

•10/12/2025, 17:45

Sentença

•08/09/2025, 16:25

Despacho

•04/09/2024, 09:50

Decisão

•05/10/2023, 17:30

Despacho

•03/02/2020, 16:06

Despacho

•02/05/2018, 16:47

Despacho

•27/11/2017, 10:31