Execução Fiscal 0001001-66.1995.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

LUNDGREN IRMAOS TECIDOS SA CASAS PERNAMBUCANAS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:19

Juntada de certidão dd2g

07/04/2026, 09:56

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de apelação

03/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:30

Publicado Sentença em 19/08/2025.

22/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

22/08/2025, 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 21:19

Expedição de sentença.

15/08/2025, 21:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2025, 21:19

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:19

Juntada de certidão dd2g

07/04/2026, 09:56

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 14:17

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 15:59

Decisão

•02/02/2026, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de apelação

03/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:30

Publicado Sentença em 19/08/2025.

22/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

22/08/2025, 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 21:19

Expedição de sentença.

15/08/2025, 21:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2025, 21:19

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 08:15

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lundgren Irmãos Tecidos Sa Casas Pernambucanas Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001001-66.1995.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Lundgren Irmãos Tecidos SA Casas Pernambucanas Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0001001-66.1995.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Cumpra-se o despacho retro. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

03/12/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 08:22

Conclusos para decisão

21/10/2022, 13:25

Comunicação eletrônica

21/10/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 15:32

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2018, 00:00

Concluso para Sentença

08/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2017, 00:00

Recebimento

17/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2017, 00:00

Petição

22/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Redistribuição de processo - saída

07/11/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

07/11/2013, 00:00

Procedência

18/08/1995, 00:00

Distribuição

17/07/1995, 00:00

Processo autuado

17/07/1995, 00:00

Sentença

•15/08/2025, 21:19

Sentença

•15/08/2025, 21:19

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:42

Despacho

•30/10/2024, 12:05

Despacho

•30/10/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:25

Despacho

•18/11/2019, 17:55

Despacho

•17/05/2017, 15:19

Despacho

•17/05/2017, 15:15

Despacho

•17/05/2017, 15:15