Execução Fiscal 0766308-37.2015.8.05.0001 - TJBA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:08

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NASCI PARA VENCER LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:25

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 22:55

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:12

Juntada de certidão

12/02/2026, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NASCI PARA VENCER LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NASCI PARA VENCER LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:14

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

09/11/2025, 06:09

Expedição de sentença.

06/11/2025, 15:43

Julgado improcedente o pedido

06/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 15:43

Conclusos para decisão

02/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 22:46

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 22:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2025, 09:33

Expedição de decisão.

21/07/2025, 09:33

Conclusos para decisão

19/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:44

Expedição de carta via ar digital.

27/02/2025, 13:22

Publicado Decisão em 01/11/2024.

19/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

19/11/2024, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Construtora Nasci Para Vencer Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0766308-37.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CONSTRUTORA NASCI PARA VENCER LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766308-37.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Indefiro, neste momento processual, o pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica, visto que não se esgotaram as tentativas de localizar a Executada. Proceda-se a citação da Executada na pessoa do sócio, indicado na petição retro, para no prazo de cinco (05) dias, para pagar o crédito tributário objeto desta execução com atualização monetária, juros, custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o débito corrigido, se pago no prazo acima fixado, ou garantir a execução. O percentual dos honorários, em caso de não pagamento no referido prazo, será fixado nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia de execução de que trata o artigo 9º da Lei nº 6.830/80, proceda-se a penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito, intimando-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, conforme preceitua o artigo 16 do mesmo diploma legal. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 18 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/10/2024, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2024, 12:20

Conclusos para decisão

17/10/2024, 12:30

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:25

Expedição de certidão.

04/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

01/05/2023, 15:50

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 01:50

Liminar

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Petição

27/02/2020, 00:00

Mero expediente

27/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

08/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2018, 00:00

Petição

09/10/2018, 00:00

Mero expediente

09/10/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/09/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

19/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

29/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

02/05/2016, 00:00

Mero expediente

17/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2015, 00:00

—

Partes do Processo(25)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NASCI PARA VENCER LTDA em 25/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 04/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NASCI PARA VENCER LTDA em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NASCI PARA VENCER LTDA em 03/12/2025 23:59.

Todas as movimentações(84)

Todos os documentos(18)