Procedimento Comum Cível 0000407-02.2003.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2003

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

PEDRO LIMA MOREIRA

CPF

Autor

CARLOS VIEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

PAULO MACEDO SOARES

CPF

Reu

LUCIA CRISTINA PEREIRA LEAL

CPF

Reu

IEDA MARIA DA SILVA XAVIER DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO

OAB/BA 22709·CPF·Representa: Autor

SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA

OAB/BA 13891·CPF·Representa: Autor

FABIA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 16435·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SILVA SANTOS

OAB/BA 17381·CPF·Representa: Réu

ADALMAR INACIO DA SILVA

OAB/BA 7489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PEDRO LIMA MOREIRA

CPF

Autor

CARLOS VIEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

PAULO MACEDO SOARES

CPF

Reu

LUCIA CRISTINA PEREIRA LEAL

CPF

Reu

IEDA MARIA DA SILVA XAVIER DE CARVALHO

CPF

Reu

ASTROLINDA IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO

OAB/BA 22709·CPF·Representa: Autor

SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA

OAB/BA 13891·CPF·Representa: Autor

FABIA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 16435·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SILVA SANTOS

OAB/BA 17381·CPF·Representa: Réu

ADALMAR INACIO DA SILVA

OAB/BA 7489·CPF·Representa: Réu

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO

OAB/BA 12381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO LIMA MOREIRA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:46

Publicado Despacho em 08/04/2025.

15/02/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

15/02/2026, 22:46

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:36

Decorrido prazo de PAULO MACEDO SOARES em 22/07/2024 23:59.

01/12/2024, 11:32

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:48

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA PEREIRA LEAL em 22/07/2024 23:59.

27/10/2024, 04:15

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de IEDA MARIA DA SILVA XAVIER DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de ASTROLINDA IMOBILIARIA LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:12

Decorrido prazo de PEDRO LIMA MOREIRA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:04

Publicado Despacho em 27/06/2024.

09/07/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

09/07/2024, 04:30

Todas as movimentações(182)

Decorrido prazo de PEDRO LIMA MOREIRA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:46

Publicado Despacho em 08/04/2025.

15/02/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

15/02/2026, 22:46

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 12:48

Despacho

•19/03/2025, 08:36

24/03/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:36

Decorrido prazo de PAULO MACEDO SOARES em 22/07/2024 23:59.

01/12/2024, 11:32

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:48

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA PEREIRA LEAL em 22/07/2024 23:59.

27/10/2024, 04:15

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de IEDA MARIA DA SILVA XAVIER DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de ASTROLINDA IMOBILIARIA LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:12

Decorrido prazo de PEDRO LIMA MOREIRA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:04

Publicado Despacho em 27/06/2024.

09/07/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

09/07/2024, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Pedro Lima Moreira Advogado: Sylvia Santos De Carvalho Almeida (OAB:BA13891) Advogado: Fabia Oliveira Da Silva (OAB:BA16435) Reu: Carlos Vieira De Carvalho Advogado: Leandro Silva Santos (OAB:BA17381) Reu: Paulo Macedo Soares Advogado: Adalmar Inac PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA ATO ORDINATÓRIO 0000407-02.2003.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 19:31

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:25

Conclusos para despacho

11/04/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/08/2021, 15:14

Decorrido prazo de PEDRO LIMA MOREIRA em 26/03/2021 23:59.

20/04/2021, 14:26

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA DE CARVALHO em 26/03/2021 23:59.

20/04/2021, 14:26

Decorrido prazo de ASTROLINDA IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

20/04/2021, 14:26

Decorrido prazo de PAULO MACEDO SOARES em 26/03/2021 23:59.

20/04/2021, 14:26

Decorrido prazo de IEDA MARIA DA SILVA XAVIER DE CARVALHO em 26/03/2021 23:59.

20/04/2021, 14:26

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA PEREIRA LEAL em 26/03/2021 23:59.

20/04/2021, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2021.

15/03/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:13

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

29/10/2020, 00:00

Petição

27/08/2020, 00:00

Petição

20/08/2020, 00:00

Publicação

19/08/2020, 00:00

Mero expediente

07/08/2020, 00:00

Petição

11/07/2020, 00:00

Publicação

19/06/2020, 00:00

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

12/05/2020, 00:00

Documento

16/10/2018, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:01

Petição

13/10/2016, 00:01

Documento

13/10/2016, 00:01

Documento

13/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Expedição de documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Expedição de documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Documento

13/10/2016, 00:00

Expedição de documento

13/10/2016, 00:00

Expedição de documento

10/10/2016, 00:00

Recebimento

10/10/2016, 00:00

Petição

10/10/2016, 00:00

Petição

10/10/2016, 00:00

Documento

10/10/2016, 00:00

Documento

10/10/2016, 00:00

Petição

10/10/2016, 00:00

Petição

10/10/2016, 00:00

Documento

10/10/2016, 00:00

Petição

10/10/2016, 00:00

Petição

10/10/2016, 00:00

Documento

10/10/2016, 00:00

Petição

10/10/2016, 00:00

Expedição de documento

21/03/2014, 00:00

Recebimento

31/01/2014, 00:00

Mero expediente

21/01/2014, 00:00

Petição

21/08/2013, 00:00

Publicação

15/06/2013, 00:00

Recebimento

10/06/2013, 00:00

Recebimento

29/05/2013, 00:00

Mero expediente

29/05/2013, 00:00

Petição

03/05/2013, 00:00

Publicação

10/04/2013, 00:00

Mero expediente

21/03/2013, 00:00

Conclusão

25/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2013, 00:00

Recebimento

11/12/2012, 00:00

Protocolo de Petição

11/12/2012, 00:00

Petição

11/12/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

06/12/2012, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2012, 00:00

Mero expediente

28/11/2012, 00:00

Petição

23/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

20/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

17/08/2012, 00:00

Petição

17/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

17/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

09/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2012, 00:00

Documento

20/06/2012, 00:00

Expedição de documento

04/06/2012, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2012, 00:00

Expedição de documento

30/05/2012, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2012, 00:00

Protocolo de Petição

04/05/2012, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2012, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2012, 00:00

Protocolo de Petição

16/03/2012, 00:00

Mero expediente

15/03/2012, 00:00

Audiência

15/03/2012, 00:00

Protocolo de Petição

07/03/2012, 00:00

Mandado

07/03/2012, 00:00

Expedição de documento

05/03/2012, 00:00

Expedição de documento

29/02/2012, 00:00

Mero expediente

16/02/2012, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2012, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2012, 00:00

Conclusão

25/01/2012, 00:00

Protocolo de Petição

24/01/2012, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2012, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2012, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2012, 00:00

Protocolo de Petição

09/01/2012, 00:00

Recebimento

16/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

15/12/2011, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2011, 00:00

Conclusão

21/07/2011, 00:00

Mero expediente

02/12/2010, 00:00

Audiência

02/12/2010, 00:00

Recebimento

02/12/2010, 00:00

Remessa

21/06/2010, 00:00

Conclusão

21/09/2009, 00:00

Expedição de documento

15/09/2009, 00:00

Conclusão

07/11/2008, 00:00

Despacho

•25/06/2024, 12:21

Despacho

•20/06/2024, 19:31

Acórdão

•11/11/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:13

Despacho

•07/08/2020, 15:44

Sentença

•12/05/2020, 16:44

Ato Ordinatório

•13/10/2016, 15:29

Despacho

•13/10/2016, 14:43

Despacho

•13/10/2016, 14:41

Despacho

•13/10/2016, 14:36

Despacho

•13/10/2016, 14:32

Todos os documentos(32)

Despacho

•04/04/2025, 12:48

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Despacho

•25/06/2024, 12:21

Despacho

•20/06/2024, 19:31

Acórdão

•11/11/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:13

Despacho

•07/08/2020, 15:44

Sentença

•12/05/2020, 16:44

Ato Ordinatório

•13/10/2016, 15:29

Despacho

•13/10/2016, 14:43

Despacho

•13/10/2016, 14:41

Despacho

•13/10/2016, 14:36

Despacho

•13/10/2016, 14:32

Despacho

•13/10/2016, 14:32

Decisão

•13/10/2016, 14:31

Decisão

•13/10/2016, 14:31

Decisão

•13/10/2016, 14:31

Decisão

•13/10/2016, 14:31

Despacho

•13/10/2016, 14:21

Despacho

•13/10/2016, 14:20

Despacho

•13/10/2016, 14:16

Despacho

•13/10/2016, 14:16

Despacho

•13/10/2016, 14:15

Despacho

•13/10/2016, 14:10

Despacho

•10/10/2016, 14:30

Decisão

•10/10/2016, 14:24

Decisão

•10/10/2016, 14:24

Decisão

•10/10/2016, 14:24

Despacho

•21/01/2014, 10:50

Despacho

•29/05/2013, 14:51