Agravo em Recurso Especial 8001043-75.2022.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 116.566,79

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ARTC ARTE E TECNICA EM CALDEIRARIA E MANUTENCAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BIANCA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERREIRA FREIRE

OAB/BA 50027·CPF·Representa: Autor

EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO

OAB/BA 66647·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE PONTES ALVES

OAB/BA 67465·CPF·Representa: Réu

WALMAR CARVALHO COSTA

OAB/BA 67550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

27/03/2026, 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/03/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:00

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2026, 17:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/12/2025, 14:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 22:00

-

•16/12/2025, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 14:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 14:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 14:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 14:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 14:39

-

•16/12/2025, 14:39

-

•16/12/2025, 14:39

-

•16/12/2025, 14:39

-

•16/12/2025, 14:39

-

•16/12/2025, 14:39