Agravo em Recurso Especial 8001353-36.2023.8.05.0189 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001353-36.2023.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 084149/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (encaminhando chave de acesso de expediente avulso )

16/04/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso)

16/04/2026, 08:09

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

09/04/2026, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 199601/2026 - PET

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2026/00199601 - PET no AREsp 3117906

06/04/2026, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0199601 - PET no AREsp 3117906 - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de nº 199601/2026 (Expediente Avulso)

09/03/2026, 16:20

Protocolizada Petição 199601/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145451/2026

23/02/2026, 23:51

Protocolizada Petição 145451/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 23:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/04/2026, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:30

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