Apelação Cível 8001545-69.2021.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.244,90

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

ANTONIO GOMES FREIRE

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO FICSA S/A.

CNPJ

Reu

KELLY CRISTINA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIANO DE SOUZA MELO

OAB/PE 30826·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 11:03

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024, 11:03

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:02

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:55

Publicado Despacho em 29/10/2024.

26/10/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:48

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:40

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2024, 13:31

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES FREIRE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:44

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:18

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 11:03

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024, 11:03

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:02

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:55

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 11:14

Despacho

•23/10/2024, 14:40

Publicado Despacho em 29/10/2024.

26/10/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:48

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:40

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2024, 13:31

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES FREIRE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:44

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES FREIRE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 05/08/2024.

03/08/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 09:32

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:10

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 18:48

Juntada de certidão

25/07/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:29

Publicado Decisão em 22/07/2024.

20/07/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 05:41

Juntada de certidão

19/07/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:33

Conhecido o recurso de ANTONIO GOMES FREIRE - CPF: 156.308.035-49 (APELANTE) e provido em parte

18/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2024, 16:11

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:24

Recebidos os autos

06/05/2024, 08:49

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 08:49

Despacho

•31/07/2024, 18:20

Despacho

•31/07/2024, 17:10

Decisão

•18/07/2024, 17:47

Decisão

•18/07/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:30

Decisão

•07/04/2024, 19:10

Sentença

•27/03/2024, 08:58

Despacho

•18/12/2023, 21:17

Decisão

•15/08/2023, 20:13

Decisão

•22/06/2023, 11:42

Despacho

•24/03/2023, 09:10

Despacho

•20/09/2022, 22:33

Despacho

•21/06/2022, 10:16

Todos os documentos(22)

Despacho

•24/10/2024, 11:14

Despacho

•23/10/2024, 14:40

Despacho

•31/07/2024, 18:20

Despacho

•31/07/2024, 17:10

Decisão

•18/07/2024, 17:47

Decisão

•18/07/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:30

Decisão

•07/04/2024, 19:10

Sentença

•27/03/2024, 08:58

Despacho

•18/12/2023, 21:17

Decisão

•15/08/2023, 20:13

Decisão

•22/06/2023, 11:42

Despacho

•24/03/2023, 09:10

Despacho

•20/09/2022, 22:33

Despacho

•21/06/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 12:13

Decisão

•02/05/2022, 21:41

Despacho

•22/03/2022, 14:27

Decisão

•10/08/2021, 22:35

Despacho

•07/04/2021, 11:51