0000862-48.2016.8.05.0081

Interdito ProibitorioImissãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 69.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DIRCEU DI DOMENICO

CPF 370.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO

OAB/BA 29441•Representa: ATIVO

PAULO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 43515•Representa: ATIVO

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/BA 26658•Representa: PASSIVO

ROSELITO PEREIRA LIMA

OAB/BA 41936•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de DIRCEU DI DOMENICO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 07:47

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2026, 07:47

Recebidos os autos

24/03/2026, 18:10

Juntada de certidão

24/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2024, 09:28

Expedição de ato ordinatório.

26/07/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:33

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 07:47

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 07:47

Decisão

•18/12/2025, 15:19

Decisão

•18/12/2025, 14:55

Despacho

•23/10/2025, 14:19

Despacho

•23/10/2025, 14:08

Petição

•28/08/2025, 19:43

Acórdão

•26/08/2025, 12:08

Decisão

•10/01/2025, 16:27

Decisão

•10/01/2025, 15:37

Despacho

•19/08/2024, 11:10

Despacho

•16/08/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:33