Execução Fiscal 8008366-79.2023.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 8008366-79.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAB GOMES DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de JOAB GOMES DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:09

Publicado Sentença em 01/11/2024.

04/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:38

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:40

Baixa Definitiva

12/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Joab Gomes De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 8008366-79.2023.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: JOAB GOMES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8008366-79.2023.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc... Trata-se de Ação de Execução Fiscal, referente à cobrança de IPTU. Fundamento e decido. No caso dos autos, a parte exequente não juntou endereço completo capaz de encontrar o(a) executado(a) para responder aos termos da presente ação. Houve despacho no id 408469073, determinando o exequente emendar a inicial no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, a parte exequente não manifestou-se nos autos, conforme certidão do id 460152341. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III do NCPC. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe, sem custas. Teixeira de Freitas, BA. 27 de agosto de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/10/2024, 14:00

Expedição de despacho.

27/08/2024, 14:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão

26/08/2024, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 19:36

Expedição de despacho.

17/05/2024, 11:49

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 14:00

Sentença

•27/08/2024, 14:40

—

Decorrido prazo de JOAB GOMES DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAB GOMES DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/01/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 27/06/2024 23:59.

Expedição de despacho.

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