Procedimento Comum Cível 8025766-61.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.346,51

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

VINICIUS ALAN LINO AMORIM

CPF

Autor

AMANDA SANTOS AMORIM

CPF

Autor

COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP 300537·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

OAB/PE 23679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS AMORIM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de VINICIUS ALAN LINO AMORIM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:59

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 10:19

Conclusos para despacho

15/01/2026, 14:24

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS AMORIM em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:20

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS AMORIM em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:20

Decorrido prazo de COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS AMORIM em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS AMORIM em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:13

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS AMORIM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de VINICIUS ALAN LINO AMORIM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:59

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 17:54

Decisão

•06/04/2026, 10:19

09/04/2026, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 10:19

Conclusos para despacho

15/01/2026, 14:24

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS AMORIM em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:20

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS AMORIM em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:20

Decorrido prazo de COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS AMORIM em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS AMORIM em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

13/10/2025, 15:38

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

13/10/2025, 15:38

Decorrido prazo de COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de réplica

19/09/2025, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

13/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 03:08

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de contestação

11/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 03:02

Juntada de entregue (ecarta)

21/08/2025, 03:02

Expedição de E-Carta.

05/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:00

Expedição de carta via ar digital.

08/04/2025, 14:41

Não Concedida a tutela provisória

27/01/2025, 16:48

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vinicius Alan Lino Amorim Advogado: Rodolfo Chiquini Da Silva (OAB:SP300537) Autor: Amanda Santos Amorim Advogado: Rodolfo Chiquini Da Silva (OAB:SP300537) Reu: Colmacari Empreendimentos Imobiliarios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8025766-61.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VINICIUS ALAN LINO AMORIM e outros Advogado(s): RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB:SP300537) REU: COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): DESPACHO Ante os rendimentos retro indicados, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8025766-61.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para justificar a alegada incapacidade de arcar com o pagamento das custas processuais, em 10 dias. Salvador, 10 de outubro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:18

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:17

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS AMORIM em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:20

Publicado Despacho em 22/04/2024.

21/04/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 06:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:22

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 16:41

Outros documentos

•11/09/2025, 11:12

Outros documentos

•11/09/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:00

Decisão

•06/02/2025, 14:19

Decisão

•27/01/2025, 16:48

Despacho

•30/10/2024, 13:43

Despacho

•10/10/2024, 11:18

Despacho

•18/04/2024, 17:19

Despacho

•27/02/2024, 14:22