Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000592-41.2010.8.05.0111 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000592-41.2010.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Roger Oliveira Carvalho Advogado: Gilberto De Oliveira Castro (OAB:BA7443) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Fábio Santos Costa Testemunha: Durvalina Souza Da Cruz Ato Ordinatório: VARA CRIMINAL DE ITABELA Rua Castro Alves, nº 220, Centro, Itabela/BA, CEP: 44.848-000 - Tel: (73)3270-2187 ATO ORDINATÓRIO Autos nº 0000592-41.2010.8.05.0111 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: ROGER OLIVEIRA CARVALHO Por ato ordinatório, intimo o acusado ROGER OLIVEIRA CARVALHO, por intermédio de seu advogado, para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo de dez dias (conforme determinado em audiência), nos termos do art. 2º, XVII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA. Itabela/BA, 30 de outubro de 2024. GEOVANI MONTEIRO FERNANDES BORGES DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 0000592-41.2010.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela

04/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ROGER OLIVEIRA CARVALHO em 04/11/2021 23:59.

12/11/2021, 06:02

Publicado Despacho em 29/10/2021.

11/11/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 13:39

Conclusos para despacho

11/11/2021, 13:34

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

03/11/2021, 11:14

Expedição de despacho.

28/10/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 13:59

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:55

Devolvidos os autos

29/09/2021, 06:35

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

29/01/2021, 11:37

CONCLUSÃO

14/01/2020, 09:15

RECEBIMENTO

13/01/2020, 08:49

REMESSA

14/08/2019, 13:53

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 13:38

Sentença

•01/07/2025, 12:52

—

Partes do Processo(45)

Decorrido prazo de ROGER OLIVEIRA CARVALHO em 04/11/2021 23:59.

Publicado Despacho em 29/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Devolvidos os autos

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

CONCLUSÃO

RECEBIMENTO

REMESSA

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(24)