PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2025, 08:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2025, 08:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2025, 07:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 02:34
Expedição de despacho.
16/05/2025, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025, 10:00
Conclusos para decisão
31/01/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 22:02
Juntada de Petição de apelação
21/01/2025, 22:02
Expedição de ato ordinatório.
18/12/2024, 10:22
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024, 10:22
Conclusos para decisão
17/12/2024, 10:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
08/12/2024, 08:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 00:49
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
18/11/2024, 19:49
Documentos
Despacho
•16/05/2025, 10:00
Despacho
•18/12/2024, 10:22
16/05/2025, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025, 10:00
Conclusos para decisão
31/01/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 22:02
Juntada de Petição de apelação
21/01/2025, 22:02
Expedição de ato ordinatório.
18/12/2024, 10:22
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024, 10:22
Conclusos para decisão
17/12/2024, 10:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
08/12/2024, 08:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 00:49
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
18/11/2024, 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
18/11/2024, 19:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Executado: Mb Comercio E Representacoes Ltda
Executado: Luciano Alves Rocha
Executado: Joseval Silva De Carvalho
Executado: Hudson Alves Rocha
Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Processo nº: 0112430-14.1999.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: MB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, LUCIANO ALVES ROCHA, JOSEVAL SILVA DE CARVALHO, HUDSON ALVES ROCHA Considerando a ausência de intimação Fazenda Pública, via portal no sistema ESAJ. Abre-se vista á Fazenda Pública acerca da Sentença, ID 367022397. O referido é verdade e dou fé Salvador, 30 de outubro de 2024. BARBARA BARBOSA Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0112430-14.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/11/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024, 12:53
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 12:52
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 15:22
Publicação
22/10/2022, 00:00
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/10/2022, 00:00
Documento
10/10/2022, 00:00
Documento
10/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
04/07/2022, 00:00
Concluso para Despacho
20/04/2022, 00:00
Concluso para Despacho
25/03/2021, 00:00
Petição
14/09/2020, 00:00
Publicação
25/08/2020, 00:00
Expedição de Certidão
21/08/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2020, 00:00
Concluso para Despacho
06/08/2020, 00:00
Mero expediente
06/08/2020, 00:00
Concluso para Despacho
18/05/2020, 00:00
Concluso para Despacho
18/05/2020, 00:00
Petição
03/12/2019, 00:00
Publicação
02/11/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2019, 00:00
Expedição de Certidão
31/10/2019, 00:00
Mero expediente
09/01/2018, 00:00
Publicação
15/02/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2013, 00:00
Por decisão judicial
06/02/2013, 00:00
Publicação
01/02/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2013, 00:00
Recebimento
10/01/2013, 00:00
Bloqueio/penhora on line
09/01/2013, 00:00
Concluso para Despacho
08/01/2013, 00:00
Recebimento
19/12/2012, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
10/12/2012, 00:00
Concluso para Despacho
23/11/2012, 00:00
Mero expediente
23/11/2012, 00:00
Recebimento
23/11/2012, 00:00
Recebimento
22/11/2012, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
05/11/2012, 00:00
Publicação
20/10/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico