Embargos de Declaração Cível 0301944-77.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946·CPF·Representa: Réu

KLEBER AROUCA MACIEL

OAB/BA 10155·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

GILBERTO SOUZA SAMPAIO FILHO

Reu

LUIZ MAURICIO LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 12:23

Baixa Definitiva

07/03/2022, 12:23

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de Gilberto Souza Sampaio Filho em 07/12/2021 23:59.

20/12/2021, 00:38

Publicado Ementa em 12/11/2021.

13/11/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 01:11

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 23:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 20:56

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2021, 20:13

Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 03.

29/10/2021, 12:20

Solicitado dia de julgamento

20/10/2021, 18:25

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2021, 15:04

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 12:23

Baixa Definitiva

07/03/2022, 12:23

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de Gilberto Souza Sampaio Filho em 07/12/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/11/2021, 20:56

Despacho

•25/08/2021, 08:13

20/12/2021, 00:38

Publicado Ementa em 12/11/2021.

13/11/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 01:11

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 23:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 20:56

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2021, 20:13

Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 03.

29/10/2021, 12:20

Solicitado dia de julgamento

20/10/2021, 18:25

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2021, 15:04

Juntada de certidão

10/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de Gilberto Souza Sampaio Filho em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:20

Publicado Despacho em 26/08/2021.

27/08/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 08:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/08/2021, 08:13

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2021, 16:49

Distribuído por dependência

19/08/2021, 16:49

Despacho

•25/08/2021, 08:12