Execução Fiscal 8000031-48.2021.8.05.0060 - TJBA

Execução Fiscal 8000031-48.2021.8.05.0060 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA VIANA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA VIANA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 01/11/2024.

04/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 21:38

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 17:55

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

25/12/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Veridiane Baliza Barros Moura - Me Advogado: Cicero Pereira Viana (OAB:BA23555) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000031-48.2021.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: VERIDIANE BALIZA BARROS MOURA - ME Advogado(s): CICERO PEREIRA VIANA registrado(a) civilmente como CICERO PEREIRA VIANA (OAB:BA23555) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 8000031-48.2021.8.05.0060 Execução Fiscal Jurisdição: Cocos Vistos etc. Trata-se de processo em que, intimada a parte exequente para dar prosseguimento ao feito através do despacho ID 452200649, esta permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo assinalado (Id 469995696). A ausência de manifestação da parte autora, quando devidamente intimada para promover o andamento do feito, caracteriza abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, por ser a exequente a Fazenda Pública. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cocos-BA, data da assinatura eletrônica. VICTOR BRUNO RIBEIRO SAINZ-TRAPAGA JUIZ SUBSTITUTO

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/10/2024, 13:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2024, 06:28

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:29

Expedição de intimação.

21/10/2024, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 06:12

Expedição de intimação.

12/07/2024, 12:53

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 06:28

Despacho

•09/07/2024, 14:17

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA VIANA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA VIANA em 26/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

Expedição de intimação.

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