Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8080085-52.2019.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8080085-52.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

13/10/2025, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.

06/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

06/02/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 12:02

Baixa Definitiva

16/01/2025, 12:02

Juntada de certidão

16/01/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:07

Conclusos para decisão

14/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marcio Ferreira Sampaio Venancio Advogado: Roterlando Cordeiro Paiva (OAB:BA16695) Advogado: Edmilson Dos Santos Galvao (OAB:BA53115) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8080085-52.2019.8.05.0001 REQUERENTE: MARCIO FERREIRA SAMPAIO VENANCIO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8080085-52.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 449029755, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 409767896, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.949,59, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei. Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

04/11/2024, 00:00

Expedição de ofício.

30/10/2024, 19:05

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 12:50

Expedição de sentença.

30/10/2024, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 10:46

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 12:01

Despacho

•15/01/2025, 16:07

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de ofício.

Expedição de Ofício.

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

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